Ministro anuncia Lojas do Cidadão em todos os concelhos

Dentro em breve, todos os concelhos deverão ter instalada uma Loja do Cidadão para juntar no mesmo espaço os diversos serviços públicos. O anúncio foi feito na semana passada, em Bragança, à margem de uma visita do Ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro.
Sem se esquivar, Poiares Maduro enfrentou as perguntas do Mensageiro que, mais uma vez, foi o único órgão de comunicação regional a confrontar um membro do Governo sobre algumas das medidas tomadas para o Nordeste Transmontano.
Garantindo que está posta de parte a ideia de encerrar novos serviços, Poiares Maduro garantiu que brevemente vão começar a nascer Lojas do Cidadão em todos os municípios.
Sobre a sua visita a Bragança, frisou que “o objetivo é sinalizar a nova estratégia de serviços de atendimento à administração pública que estamos a desenvolver. É uma estratégia que visa garantir, através da integração de serviços públicos em espaços comuns e da sua multiplicação, uma maior qualidade no atendimento ao cidadão, concentrando tudo num espaço, num ponto único de contacto, mas com maior proximidade. É por isso que teremos Lojas do Cidadão que integrarão os diferentes serviços públicos como as Finanças, o Emprego, a Segurança Social, registos e notariado, ao nível municipal (cada município terá pelo menos uma Loja do Cidadão)”, frisou Poiares Maduro, em Gimonde, onde participava num almoço com entidades locais no restaurante D. Roberto.
Estas Lojas terão “uma rede complementar de espaços do cidadão mas mais pequenos mas ainda de maior proximidade, ao nível das freguesias, de bairros, complementando ainda para uma rede de maior proximidade”. A somar a isso, o Governo começou já a testar carrinhas que se deslocam a locais remotos “onde vivem muito poucas pessoas, para prestar serviços públicos que hoje em dia não estão disponíveis”.
Sobre os encerramentos frisou que “a lógica é conseguirmos convencer a Troika a não prosseguir com aquilo que estava no Memorando de Entendimento desde a sua origem, negociado pelo anterior Governo, que era o encerramento das repartições de Finanças, oferecendo uma lógica totalmente inovadora de serviços de atendimento público”.
Quanto ao Espaço do Cidadão em Bragança, “vai oferecer, numa lógica de maior proximidade ainda, serviços públicos que hoje em dia estão em espaços mais distantes. Por exemplo, nas cidades vamos ter uma Loja do Cidadão e, depois, espaços do cidadão ao nível do bairro, com maior proximidade, onde muitos atos públicos podem ser prestados”, explicou.
O governante alega que “os atos que são prestados a nível digital têm um custo menor do que o custo presencial”. No Espaço do Cidadão, os atos vão ter um custo médio, entre um ato meramente online ou de forma presencial. “A poupança que daí resulta é repartida pelo Estado e quem acolhe esse serviço. O Espaço do Cidadão estará em municípios, freguesias, CTT, ou outras entidades que prestem serviço público”, que depois beneficiam com parte do valor dessa poupança. Mas o Estado vai investir oito milhões de euros neste sistema.
(Artigo completo disponível para assinantes ou na edição em papel)