Nordeste Transmontano

Nove Balcões Móveis instalados em carrinhas levam lojas do cidadão a 547 aldeias

Publicado por Glória Lopes em Qui, 2019-04-18 10:02

Renovar o cartão de cidadão ou a carta de condução, alterar a morada nestes documentos e até pedir uma certidão de registo criminal à porta de casa está agora acessível para os habitantes de nove concelhos do distrito de Bragança, todos os que estão inseridos no território da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes (CIMTT).
Um total de 240 serviços de 18 entidades da Administração Central vão estar disponíveis em carrinhas, designadas de Balcões Móveis, que vão percorrer 547 aldeias, cujos habitantes deixam de ter necessidade de fazer uma viagem de dezenas ou centenas de quilómetros até à sede de concelho ou à capital de distrito para tratar da papelada da documentação, muitas vezes tendo que apanhar os escassos transportes públicos que existem, por falta de meios de deslocação próprios. “É um serviço de proximidade. As pessoas tinham algumas dificuldades em deslocar-se por estarem longe da sede de distrito”, explicou o presidente da CIM, Artur Nunes, autarca de Miranda do Douro, durante a apresentação pública do projeto, na passada quarta-feira, em Bragança.
Técnicos dos municípios foram preparados com formação específica para tratar de tantos assuntos e ainda mais documentos de forma a tornar possível materializar este modelo descentralizado de prestação de serviços, com características do Balcão do Cidadão. O projeto assenta em nove viaturas comerciais adaptadas a Balções Móveis, com material informático e acesso à Internet. Cada município vai contar com um veículo e determinar as rotas que entender para servir, sobretudo as populações residentes em meio rural, dos concelhos de Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais.
O projeto pode vir a ser replicado em outras regiões do país. Esta é, pelo menos, a intenção manifestada pelo Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro, que participou na apresentação, onde prometeu estimular outras Comunidades Intermunicipais a fazerem o mesmo. “É um excelente exemplo. Pode e deve ser replicado”, afirmou.

Balcões Móveis custam 408 mil euros

O Balcão Móvel consiste na disponibilização de serviços itinerantes que passarão pelas aldeias, para a promoção de uma administração em rede, garantindo o acesso a serviços públicos da Administração Local e Central. “O projeto que assume especial importância num território caracterizado por uma população envelhecida e consequentemente com dificuldades de mobilidade. Este serviço está também adaptado para cidadãos com incapacidade ou mobilidade reduzida”, referiu Artur Nunes.

Veículos eléctricos

Tem ainda um carácter inovador, não só pelo cariz social e de serviço público que lhe está inerente, mas também pelo facto de se afirmar como um projeto amigo do ambiente. É que as viaturas são 100% elétricas e portanto 0% poluentes
O Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa disse que se trata de “um bom projeto porque mostra que é possível os serviços públicos estarem onde as pessoas se encontram”, tanto mais que durante anos se assistiu “à desertificação dos serviços públicos” das zonas de menor densidade populacional. “Estas carrinhas provam que com tecnologia, mas com criatividade e muita vontade, é possível prestar serviços públicos junto das populações. Temos investido nos serviços online, temos complementado essa oferta com atendimento telefónico abrangente com a reabertura do Centro de Contacto da Segurança Social e o reinvestimento no centro de contacto do Serviço Nacional de Saúde, entre outros”, acrescentou o representante da tutela, que considera o atendimento de proximidade essencial. “Abrimos 54 lojas do cidadão, 556 pass-cidadão, que prestam serviços junto das populações. Estas carrinhas são quase a cereja no topo do bolo”, frisou Luís Goes Pinheiro.
A nível nacional já existe uma carrinha semelhante para situações de emergência, atualmente em Loulé (Algarve), que é deslocalizada pelo território em função das necessidades.