Professor
A questão do Financiamento do Ensino Particular e Cooperativo (EPC) com Contrato de Associação, ao qual eu chamo público-cooperativo por prestar um serviço público pago pelo Estado e organizado segundo as regras do Estado, para o distinguir do ensino particular e cooperativo sem contrato de associação, pago pelas famílias, marcou os debates entre Esquerda e Direita, em Portugal, durante a semana passada.
A semana 16 de 2016 (23 a 30 de Abril) fica marcada por factos em vários domínios. Aqui elenco alguns.
Completar-se-ão, no próximo dia 25, 40 anos de regime democrático em Portugal, após a entrada em vigor da Constituição aprovada em 2 de Abril de 1976.
O período entre o golpe de estado de 25 de Abril de 1974, que derrubou a ditadura, e 24 de Abril de 1976 é um período de protectorado militar do Estado e da Sociedade, com muitas tensões e lutas entre projectos políticos e sociais de esquerda absolutista contra a direita democrática, com muitos militares envolvidos. A extrema-direita, muito débil, só actuava a partir do estrangeiro, sobretudo Espanha e França.
A Constituição da República Portuguesa, de 1976, fez 40 anos no passado dia 2 embora só se completem 40 anos de ordem constitucional no próximo dia 25, dia da entrada em vigor do articulado do texto.
Nada melhor para a fermentação do ódio do que actos vis depois de promessas de bem-estar e de felicidade. Refiro-me ao modo como a Europa lidou com a questão dos refugiados afegãos, sírios e iraquianos prometendo-lhes calorosa recepção no mundo dos ricos para lhes oferecer apenas campos de refugiados na Turquia.
Passaram no dia seis 100 dias sobre a tomada de posse do XXI Governo Constitucional. Vinte e um governos portanto para 39,75 anos de governação constitucional, desde a tomada de posse do I Governo, em 23 de Julho de 1976, após eleições realizadas no dia 27 de Junho do mesmo ano, sob a ordem constitucional aprovada pela Assembleia Constituinte no dia 25 de Abril de 1976 na forma de Constituição da República Portuguesa.
Caro Leitor, proponho-lhe um exercício intelectual baseado em dois documentos: 1) a Mensagem Papal no Dia Mundial da Paz; e, 2) o Programa de Governo da Esquerda Portuguesa, sob a coordenação do Partido Socialista. Os dois documentos têm duas características comuns: a) são feitos por homens; b) apelam ambos a uma forma de socialismo, ainda que diferente.
O mundo construído no Planeta Terra revela aspectos desconcertantes. Resta saber se algum dia esteve concertado, no sentido de em harmonia e em equilíbrio, porque já Heraclito dizia que ninguém se podia banhar duas vezes nas águas do mesmo rio.
No próximo Domingo, dia 24 de Janeiro de 2016, realizar-se-ão as eleições para o sétimo Presidente da República Portuguesa, no pós-25 de Abril, e para o quinto da respectiva ordem constitucional, instituída pela Assembleia Constituinte em 25 de Abril de 1976.
