Nordeste Transmontano

Novos contratos de concessões mineiras no distrito foram assinados esta semana

Publicado por Glória Lopes em Qui, 2021-11-04 11:09

O governo concessionou várias explorações mineiras de ouro, prata, chumbo, zinco, cobre, estanho, lítio e outros no distrito de Bragança.
Segundo avança o Público na edição desta quinta-feira foram atribuídas concessões nos concelhos de Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Vinhais entregues à Fortescue que fazem parte de um pacote de vários contratos assinados esta semana.
A exploração fica dependente do resultado do Estudo de Impacte Ambiental.
Entretanto, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática informaram em comunicado que O Governo ou, concretamente, os seus membros, não assinou nenhum contrato, nem a tutela aprovou qualquer minuta.
Com efeito, a DGEG, autoridade nacional no domínio dos recursos geológicos, no exercício das atribuições que lhe estão cometidas pela respetiva lei orgânica domínio dos depósitos minerais designadamente ao nível do procedimento de atribuição de direitos de revelação e de aproveitamento, procedeu à aprovação das minutas e à assinatura de contratos ao abrigo da competência subdelegada.

Assinaturas MDB