A participação ativa da criança na vida escolar: um caminho para a educação democrática
O direito à participação da criança, não só no contexto escolar, mas também em contextos plurais, transcende o mero cumprimento de diretrizes curriculares ou leis de proteção à infância.
Ele constitui um pressuposto fundamental para a construção de um ambiente educativo verdadeiramente inclusivo, democrático, humano e promotor do desenvolvimento holístico de cada criança. Este direito encontra-se incluído na Convenção sobre os Direitos da Criança, adotado pela Assembleia-Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989 e ratificado por Portugal em 21 de setembro de 1990. O Artigo 12.º dessa convenção estabelece que as crianças devem ser ouvidas e que as suas opiniões devem ser consideradas, tendo em conta a sua idade e maturidade.
Se nos posicionarmos perante perspetivas e práticas dos profissionais da educação, em relação à participação da criança no processo de ensino-aprendizagem, facilmente percebemos diferenças desmesuradas. Não tenho dúvidas que os educadores valorizam a participação através da escuta ativa, das motivações e das necessidades das crianças e que os professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico consideram a criança como sujeito ativo. Mas questiono se na prática essa concretização será clara e efetiva, pois os resultados de alguns estudos evidenciam que a participação da criança se resume, essencialmente, na apresentação de dúvidas e na resposta às perguntas que lhe são dirigidas.
Penso que é fundamental ir mais além, é importante que todos reconheçam, efetivamente, a criança como um ser social, um “agente” com voz própria, capaz de expressar as suas ideias, interesses e necessidades, bem como os seus pensamentos, sentimentos e desejos. A escola deve ser um espaço que deve acolher e valorizar cada individualidade, permitindo que as crianças se tornem verdadeiramente sujeitos ativos. Esta perspetiva, para além de auxiliar os professores a conhecerem melhor as necessidades e interesses das crianças, tornam a aprendizagem mais significativa, sustentada, sustentadora e eficaz. Portanto, a participação da criança na escola, que se diz democrática, é um princípio que deve ser assegurado e promovido. Acredito que a perspetiva das crianças pode ser incrivelmente reveladora. Elas veem o mundo sem as camadas de condicionamento e preconceitos que os adultos muitas vezes carregam. Se ouvirmos as suas vozes sem restrições, talvez seja possível encontrar soluções mais genuínas para os desafios que enfrentamos na sociedade. Termino com uma frase de Mário Quintana: “A resposta certa, não importa nada: o essencial é que as perguntas estejam certas”. Porquê?... Porque sim.
