Precipitações
Os dias 7, 9 e 11 de Novembro de 2023, em Portugal, constituirão datas a recordar e evocar.
No primeiro dia, o Primeiro-Ministro (PM) anunciou, às 20h00, o seu pedido de demissão e consequente pedido de demissão do Governo (XXIII Constitucional, 30-3-2022 a 2?-12-2023) por causa de uma notícia relativa a uma possível investigação sobre si, sobre pessoal do seu Gabinete, sobre um influencer, sobre pessoas de duas empresas e sobre o Ministro João Galamba.
Deixou o momento da passagem de Governo em Plenitude de Funções a Governo de Gestão nas mãos do Presidente da República (PR) e da sua noção de interesse estratégico do país. No dia 9, às 20h00, o PR anunciaria que o Governo passará a Governo de Gestão no início de Dezembro e por um período desejável de dois meses e meio face às eleições uma vez que marcou estas para o dia 10 de Março de 2024. Porém, o período possível para o Governo de Gestão pode ser mais longo, quatro meses e meio ou cinco se as eleições se complicarem como em 2022.
No dia 11, também às 20h00, o Primeiro-Ministro veio dar, segundo ele, explicações sobre as matérias que iriam estar em investigação pelo Supremo Tribunal de Justiça através dos procuradores do Ministério Público. Intervenção, a meu ver, inútil e ineficaz do ponto de vista dos objectivos do PM conduzindo à percepção contrária e induzindo o público na ideia de admissão de erros supostamente em investigação.
Se a primeira comunicação era desnecessária porque o PM não estava indiciado por nada e também não é arguido, a segunda comunicação foi, a meu ver, uma clara admissão de culpas. Cabe agora à Justiça investigar os actos bem como os respectivos benefícios e malefícios. Veremos se será capaz porque os erros acontecem a todos, até nos distúrbios auditivos.
António Costa (PM) tentou preservar a sua auto-presumida imagem de político impoluto. Tal tentativa, por exagerada, fez transparecer a latência de um complexo de culpa de que quer livrar-se bem como aos membros do Governo. A demissão tardia de Pedro Nuno Santos e a presença de Galamba constituem um «pecado» mortal que terá inquinado a percepção do PM.
António Costa criou um problema, para si, para o PR, para o Governo, para o PS e para Portugal. Abriu a Caixa de Pandora das lutas eleitorais e, agora, invocar a ética democrática pode não ser suficiente contra os instintos bélicos de Júpiter.
Não podemos presumir que se cometeram erros, infracções ou crimes só porque se pode vir a estar ou está em investigação. Se assim fosse, Joe Biden já não seria, há muito tempo, Presidente dos EUA. Alguém tem de rever o estatuto de investigado porque, qualquer dia, todos somos suspeitos.
Luís Montenegro nunca imaginaria ter oportunidade de chegar a PM tão depressa mas o atual PM estendeu-lhe a passadeira. Terá de condensar todas as virtudes de prudência da deusa grega Atena e não cair nas ciladas de Zeus à vaidosa Métis para não ser transformado em mosca.
