O RETRATO DE SÁ CARNEIRO
Junto à estátua de Francisco Sá Carneiro, em Viseu, onde foi depositar uma coroa de flores, Pedro Passos Coelho declarou para a imprensa que “a frase de Sá Carneiro de que primeiro vem Portugal e só depois os partidos e cada um de nós, é uma visão que foi decisiva para moldar o comportamento do PSD ao longo destes anos”
É sem dúvida a marca identitária que deixou ao partido que fundou e é bom que seja referida e relevada nos tempos correntes onde apesar de ainda se ouvirem os ecos do sound byte “que se lixem as eleições”, na realidade são já as eleições a condicionar os discursos e as ações dos responsáveis partidários. Na sequência do legado sacarneirista seria suposto que os dirigentes se preocupassem em formular as propostas capazes de por um lado defender os interesses das populações a quem os candidatos devem servir e por outro honrar o testamento partidário do fundador. Ganhar as eleições deve ser uma consequência, não um objetivo primeiro e primário. Porque, como disse Pedro Santos Guerreiro no jornal Expresso de três de agosto do corrente ano: “Querer ganhar eleições não é, em si mesmo, pensamento nenhum”
Sá Carneiro ao fundar um partido sabia bem que o mesmo se haveria de reger por regras claras e que as mesmas deveriam ser cumpridas para garantir a coesão e identidade das pessoas a que ele aderissem, por um lado e, por outro, garantisse o compromisso necessário a quem lhe confiasse a missão representativa que lhe é incumbida. Vejamos, a título de exemplo, dois casos hipotéticos.
1 – Alguém, entendendo ser a melhor opção partidária para ganhar a próxima contenda eleitoral, procura a indigitação da estrutura local a quem compete fazê-lo. Imagine-se que esse órgão padece de um vício original manchando-lhe a legitimidade. A proximidade da data da escolha popular pode ser invocada para menosprezar o preceituado partidário? Pode alguém querer concorrer sob o chapéu de um partido não lhe respeitando as regras apenas porque tem grandes hipoteses de vitória? Com que fundamento moral se pede a confiança a quem não se confia?
2 – Os eleitos do PSD têm para com o partido algumas obrigações de fidelidade e obediência em votações importantes para o exercício do poder. Mas, para além dessas têm igualmente um compromisso com os eleitores de defesa dos seus interesses e anseios. Como proceder em caso de conflito? Segundo o regimento partidário com lealdade ao partido. Segundo o mentor e fundador da social-democracia portuguesa, em defesa dos eleitores.
Posto isto, pode alguém “ultrapassar” a interpretação restritiva dos regulamentos para ganhar eleições? Pode, está a acontecer frequentemente. E pode alguém ser expulso por cumprir com zelo o seu mandato? Pode. Só que nesse caso, a meu ver, no dia em que o Conselho de Jurisdição decidir nesse sentido deve retirar da parede o retrato de Francisco Sá Carneiro.
