A opinião de ...

QUESTÃO:-“…quase todos os anos recebo reembolso do IRS, no entanto acabo de ser avisado que este ano tenho que pagar até ao fim do mês de agosto. Será que tenho possibilidade de pagar em prestações …?”

RESPOSTA - (elaborada em 26/07/21) - A faculdade concedida aos contribuintes do pagamento do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares-I.R.S. está consagrada na Lei, logo, a questão colocada pelo estimado leitor tem resposta afirmativa. No entanto há algumas normas legais a cumprir para que o deferimento por parte da Administração Tributaria seja devidamente concedido.

- Olá Padre Hérmino, como está V.a Rev.cia? Como vai o tempo por aí por Vale de Pradinhos?
- Viva Capelão! Por aqui está fresco e, ainda não chegou cá o ar da tinta dos frescos de Alfaião?
- Já estou a ver, hoje vamos falar dos diferentes significados que a palavra pode ter.

Ano três mil e setenta e nove (3079). Encontro-me algures no meio da água-mãe, num ponto de onde dizem terem partido terráqueos que deram a conhecer ao mundo novas civilizações. Com um simples pestanejar accionei mecanismo telepático existente no cérebro e fiquei a saber, através de receptor situado na estufa à qual pertenço, que este sítio se chamou Portugal. Pelos algarismos implantados nas testas dos viajantes observo ser este local procurado por seres oriundos de sítios diferentes.

Faleceu, na manhã do dia 25 de Julho pp. o Coronel Otelo Saraiva de Carvalho, comandante operacional do Golpe Militar do 25 de Abril de 1974, em Portugal, que derrubou o regime político do Estado Novo Caetanista, sucedâneo, em Setembro de 1968, ao Estado Novo Salazarista, ambos apelidados de «ditaduras», «fascistas» por alguns (Mário Soares, Fernando Rosas, Álvaro Cunhal), e apenas regimes autoritários, para outros (Adriano Moreira, Franco Nogueira, Jaime Nogueira Pinto), mas unanimemente reconhecidos como regimes políticos de natureza não democrática.

Não fui nem sou apoiante de Pedro Santana Lopes. Mas, mesmo não lhe identificando capacidade para liderar os destinos da capital e, muito menos, os do país, não se pode ignorar o seu óbvio “faro político”, a sua natural intuição e, sobretudo, a sua brilhante inteligência que, aliás, lhe foi, justamente, reconhecida por Sá Carneiro. A propósito da sua candidatura, independente, à Câmara da Figueira da Foz deu, recentemente, na SIC, uma verdadeira lição que deveria ser devidamente escutada e analisada pelos candidatos que, nesta altura, pululam por este nosso Portugal.

Na semana passada, foi notícia um pouco por todo o mundo, com direito às manchetes dos jornais e à abertura dos telejornais a “aventura” de quatro meninos endinheirados e de bem com a vida que, talvez porque não tinham sarna para se coçarem, resolveram arvorar-se em astronautas de meia tigela e gastar a módica quantia de vinte e tal milhões de euros cada um para efetuarem uma viagem com a duração de poucos minutos, durante a qual percorreram cerca de cem mil quilómetros, o suficiente, segundo eles, para terem o direito de figurar na restrita lista dos modernos exploradores do espaço.

Julgo que o senhor cuja alcunha era o «Má Cara» teria como apelido Gonçalves, exercia a profissão de carroceiro levando e trazendo encomendas da Estação de Caminho de Ferro emparceirando com outros colegas, sem esquecer as pequenas encomendas reservadas aos marçanos alvo de sórdida exploração pelos comerciantes amassadores de fortunas e, ainda, o Belisário dono de voz de socarrão aguardentada logo pela manhã.

É dos livros que a necessidade aguça o engenho. Um ditado que parece assentar que nem uma luva nos portugueses, por questões culturais, enraizadas no ADN deste povo à beira mar plantado desde há vários séculos.

- Viva bom dia Pe. Hérmino!
- Viva capelão.
- Desculpe, da última vez o telefone foi abaixo e, interrompi abruptamente o artigo.
- Não faz mal, eu percebi. Ainda tens em mãos o assunto dos frescos, não é? Vamos devagar, pois “cadelas apressadas trazem cachorros tortos”.
Mas, força tens todo o meu apoio, rezo por ti, pois “quem porfia mata caça”, ou por outra “quem teima vence” e, “a pior maneira de perder é desistir”, não o faças!

Estamos no verão… Num verão em que, nos últimos dias, o calor tem sido demais!

Não foi inocentemente, e muito menos por mero acaso que, no meu comentário da semana passada, sob o título “Que futuro para as nossas crianças ?” pintei de negro, (talvez para algumas sensibilidades com um pouco de exagero, opinião que aceito sem qualquer reserva) a situação atual das crianças que, um pouco por todo este nosso mundo de surpresas e de contrastes, seja qual for o prisma sob o qual seja observada, se mostra cada vez mais incompreensível e mais preocupante.

Dois anos de pandemia deveriam ser suficientes para pensarmos naquilo que queremos, naquilo que somos e naquilo que andamos cá a fazer. Mas parece que não chegam.
Continuamos a ver pessoas que se acham eternas, insubstituíveis, para quem o mundo e a vida giram á sua volta e se comportam como se fossem os donos disto tudo.
Dizendo que vivemos em democracia ainda não fomos de deixar de ser uma sociedade salazarista e corporativa ou uma sociedade comandada por várias corporações.

O próximo mandato autárquico terá como um dos domínios mais importantes, decisivo e transversal aos outros, a descentralização e as correlativas novas competências e atribuições a assumir.
A descentralização (que é muito diferente de desconcentração apesar de dizer respeito também ao território), é um bom princípio de organização e governação na medida em que, quanto mais próximos, os decisores, estiverem da população mais habilitados estarão para que as decisões que venham a tomar correspondam efetivamente aos anseios e sejam mais favoráveis a essa mesma população.

Segundo a nossa imprensa, começa-se a discutir a obrigatoriedade da vacina contra covid/19; alguns países, nomeadamente a França e a Grécia vão legislar sobre a obrigatoriedade de tomar a vacina. E, em Portugal, o que irá acontecer? A pedido de um leitor e depois de alguma reflexão, exponho a minha opinião jurídica, certamente muito diferente de outras opções políticas a tomar pelo Governo. Vou tentar explicar, em linguagem simples despida de conceitos jurídicos como, na prática, estamos perante uma “obrigatoriedade de facto” nesta questão da toma da vacina covid/19.

“Abeilhas douradas – l buosso miel stá an todo l mundo!”
Telmo Ferraz, As abelhas e o mel

“…Os que não conseguem lembrar o passado estão condenados a ter que o repetir” (George Santayana, 1863-1952 – poeta e filósofo espanhol).

O serviço público tem sido um tema cada vez mais recorrente nas notícias de telejornal, sobretudo com as diatribes do ministro Cabrita.
Eduardo Cabrita será, mais dia menos dia, mais uma vítima do cargo de Ministro da Administração Interna (uma das pastas que mais ministros devora) e das suas próprias fragilidades humanas após vários anos a pairar pela política.
Desde o acidente mortal em que o carro em que se fazia transportar aconteceu, a atenção focou-se na facilidade com que vários titulares de cargos (e carros) públicos quebram os limites de velocidade.

- Olá Pe. Hérmino, então como vai?
- Olá capelão! Não vou, estou deitado. Então já faz um tempo que não falamos para o jornal? Agora descobristes os frescos, não queres outra coisa!

“Apaga a luz e dorme, filho!” Julgava eu que a luz da pequena lanterna quadrada – a mesma que usava para ir à fonte, descer à adega ou encandear pardais nos medeiros de palha, não se via por debaixo dos cobertores. Talvez não se visse e minha mãe, por força da reincidência, a adivinhasse.

Se por acaso foi vítima de fraude on-line deve agir o mais rapidamente possível. Caso tenha havido fraude ou apropriação indevida das credenciais de acesso ao homebanking e/ou do cartão bancário, o primeiro passo que o consumidor deve dar será contactar o banco.
Deve fazê-lo para os contactos indicados no respetivo contrato ou nos extratos mensais, também acessíveis na lista de emissores de cartões no sítio do Banco de Portugal.
Deve pedir imediato cancelamento das credenciais de acesso ao homebanking e/ou do cartão, indicando o seu número da conta e/ou do cartão.