GNR apreende 129 artigos contrafeitos
O Comando Territorial de Bragança da GNR, através do Destacamento Territorial de Mirandela, constituiu arguido esta segunda-feira um homem de 30 anos, por contrafação, no concelho de Mirandela, anunciou aquela força de segurança, em comunicado.
"No decorrer de uma ação de policiamento e fiscalização à feira na localidade de Torre Dona Chama, os militares da Guarda detetaram um homem que procedia à venda de artigos contrafeitos e não detinha qualquer documento comprovativo da proveniência do material, culminando assim na apreensão de 129 artigos de calçado, os quais ostentavam referências a diversas marcas", lê-se.
O homem foi constituído arguido e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Mirandela.
A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.
