Ex-adjunto de Júlia Rodrigues utilizou correspondência do Município para benefício particular

Continuam as polémicas em torno do ex-adjunto da Presidente da Câmara de Mirandela, Tiago Morais, no período de um ano em que exerceu o cargo na autarquia.

Depois de, na Assembleia Municipal de fevereiro, o deputado municipal independente, José Carlos Teixeira, ter acusado o então adjunto de Júlia Rodrigues de ter estado em funções, de forma ilegal, durante 10 meses, período em que Tiago Morais terá acumulado essas funções com a de gerente de uma pastelaria, em Vila Flor, e de a autarca, ter revelado que o seu adjunto “pediu a cessação de funções com efeitos a partir de 1 de março”, agora, o mesmo deputado municipal, presidente da junta de freguesia de Frechas, diz ter tido a confirmação por parte do gabinete jurídico do Município de que Tiago Morais terá enviado faturas, da pastelaria que geria, para um gabinete de contabilidade, servindo-se da correspondência enviada, e neste caso custeada, pelo Município.

Uma informação que José Carlos Teixeira solicitou ao presidente da Mesa da Assembleia Municipal, “no uso do poder de fiscalização” que aquele órgão autárquico tem sobre a Câmara Municipal, para que lhe fosse dada uma cópia da correspondência que foi remetida pelo Município, numa determinada data, por carta registada e aviso de receção, a Ana Paula Borges, contabilista da Casa das Tias, em Vila Flor, com morada em Vila Nova de Gaia.

“O adjunto utilizava o erário público para interesses particulares”, acusa o autarca.

Na perspetiva do deputado municipal independente, a análise deste caso tem duas leituras possíveis, ambas graves, em seu entender.

“Estar a utilizar o dinheiro dos mirandelenses, enquanto recebia dinheiro como funcionário da câmara e trabalhava para seu interesse pessoal, e por outro lado, ainda mais grave, é que enviava a correspondência através da câmara, e por regra quem tem de assinar todos os ofícios que saem da câmara é a presidente da câmara ou a vereação. Sendo assim a presidente estava conivente, o que é grave, se assim não for o ex-adjunto mentiu à presidente, o que é ainda mais grave, porque era o adjunto que ela escolheu que acabou por traí-la”, diz.

José Carlos Teixeira considera mesmo que esta situação poderá configurar um crime de peculato. “O jurista disse que o ex-adjunto já foi questionado, assumiu e que já repôs o dinheiro, mas para mim isso não vale de nada, porque o crime está feito, seja de um euro ou de um milhão de euros, o crime é o mesmo. Mas o facto de já ter pago, o crime não prescreveu, e alguém tem de ser responsabilizado por isso”, acrescenta.

A concluir, o autarca de Frechas entende que a presidente da câmara “tem de explicar aos mirandelenses esta situação com toda a clareza e transparência”.

Ex-adjunto assume culpa e desresponsabiliza a autarca

Tiago Morais assume que usou a correspondência do Município para fins pessoais, e que já ressarciu a autarquia dos valores em causa. “Confirmo ter utilizado de forma pessoal os quatro envelopes, mas paguei os custos, como sempre foi minha intenção. Paguei no total 20,55 euros, pelos envelopes que utilizei de forma pessoal, através de guia emitida pela tesouraria da Câmara Municipal de Mirandela”, refere.

No entanto, o ex-adjunto faz questão de desresponsabilizar a presidente da câmara nesta matéria. “Se há alguém culpado, sou eu, e tenho de assumir as minhas responsabilidades e nunca será a presidente da câmara ou o restante executivo. Assumo as consequências dos meus atos e estou disponível para qualquer esclarecimento adicional”, acrescenta.