Antigo presidente de junta condenado a pena suspensa por ter lucrado com construção de memorial

O antigo presidente da Junta de Freguesia Penas Róias, no concelho de Mogadouro, foi condenado a quatro anos de prisão, suspensa na sua execução, e a devolver a quantia de 16.671 euros à autarquia, por um crime de prevaricação relacionado com a construção e instalação junto à igreja da localidade de um memorial que assinala a sua história e por ter sido vila há uns séculos, bem como homenageia os forais da freguesia.
O arguido, que já recorreu da decisão, confirmou o Mensageiro junto de fonte judicial, foi ainda condenado na pena acessória de proibição do exercício de funções públicas, incluindo de natureza política, por um período de 2 anos e 8 meses. O coletivo de juízes que julgou o caso deu como provado, tal como constava da acusação que, entre os anos de 2016 a 2018, para construção de um monumento na freguesia, o arguido concebeu um esquema para ultrapassar o impedimento legal de, enquanto presidente da junta de uma freguesia do concelho de Mogadouro, contratar com duas empresas de construção civil das quais era gerente. Sem qualquer procedimento contratual, o ex-autarca abordou um empresário do mesmo ramo, com quem combinou que celebrasse o contrato de empreitada com a junta de freguesia no pressuposto de que o material necessário fosse adquirido às suas empresas, o que se veio a concretizar.