Autarquia confronta funcionário por alegado desvio de verbas
A Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros reconheceu, em comunicado, ter transferido de posto um funcionário devido a um alegado desvio de verbas provenientes das receitas do Centro Cultural daquela cidade.
Numa nota à imprensa com sete pontos, a Câmara liderada por Benjamim Rodrigues esclarece que “através do serviço de contabilidade da autarquia, e dos respetivos controlos de rotina, a Câmara Municipal detetou recentemente algumas incongruências, recorrentes, ao longo de aproximadamente um ano, na entrada de dinheiro resultante da atividade do Centro Cultural da cidade e os correspondentes registos, no valor de cerca de cinco mil euros”.
“Os processos desenvolvidos internamente para o apuramento dos factos, em cumprimento dos mais elementares preceituados relativos à privacidade do/a visado/a, permitiram à autarquia identificar o/a responsável pelas irregularidades e todas as circunstâncias das ocorrências”, lê-se ainda.
A autarquia conta que “confrontado/a com os contornos de toda a situação, o/a visado/a reconheceu imediatamente a responsabilidade dos factos apurados e, humildemente, explicou cabalmente as motivações”, que se devem a problemas financeiros familiares.
“No mesmo momento em que assumiu a responsabilidade dos atos, o/a visado/a prontificou-se a repor integralmente a verba em falta, acrescida dos juros devidos, em suaves prestações mensais, atendendo à sua situação económica e familiar (justificações que terão motivado as subtrações na faturação do Centro Cultural)”, explica o comunicado da autarquia.
“No decurso do correspondente processo disciplinar, entretanto remetido para o Ministério Público, o/a funcionário em questão, que recebeu sanção disciplinar, foi transferido/a para o exercício de outras funções profissionais, onde se mantém, sem qualquer contacto com dinheiro”, garante a Câmara macedense.
O comunicado sublinha que se “tratou de um processo, simples, ao qual a Câmara Municipal não deixou de ser sensível, no cumprimento da lei, mas não esquecendo, também, a sua função de responsabilidade social e cívica”. “É, por isso mesmo, lamentável que haja quem esteja a tentar explorar politicamente o caso, na tentativa de tirar mais do que questionáveis dividendos de delicados contextos pessoais e familiares”, termina o texto, apontando baterias ao PSD local.
Isto porque, também em comunicado, a nova presidente da concelhia social-democrata, Clementina Gemelgo, apontou responsabilidades ao presidente da autarquia, Benjamim Rodrigues, a quem acusa de inação.
“Este assunto foi levado para deliberação na reunião de câmara do dia 09/07 e posteriormente, a pedido dos vereadores do PSD, à reunião extraordinária do dia 15/07, com vista a melhores esclarecimentos sobre o assunto em apreço”.
“Destas duas reuniões conclui-se que o executivo em funções não tem um eficaz procedimento de gestão e controlo deste tipo de receitas. Pese embora a responsabilidade do trabalhador visado no procedimento disciplinar, entendemos que deveriam ter sido assacadas responsabilidades aos superiores hierárquicos, nomeadamente ao chefe de divisão do Turismo e Cultura e ao detentor deste pelouro, o presidente Benjamim Rodrigues”, aponta o comunicado do PSD.
No mesmo documento, a líder da concelhia laranja sustenta que, “mais uma vez, ficam claras a falta de liderança e competência deste executivo, que permitiu que esta infração fosse repetida durante quase três anos, sem qualquer supervisão e que, perante a gravidade da situação, se mostrou incapaz de assumir a sua quota parte de responsabilidade”.
