Governo lança apoio a agricultores por causa da guerra na Ucrânia

O Governo abriu, desde segunda-feira, e até 13 de janeiro, um concurso para apoio extraordinário a agricultores, a fundo perdido, criado para fazer face ao aumento dos custos de produção provocados pela guerra na Ucrânia, com 57 milhões de euros de dotação, 50 deles do programa FEADER da União Europeia.

“A invasão da Ucrânia pela Rússia teve forte impacto nas relações comerciais externas da União Europeia, gerando perturbações económicas no setor agrícola, ao nível do aumento dos preços dos fatores de produção, particularmente da energia, dos fertilizantes e dos alimentos para animais, criando problemas de liquidez e colocando em risco a continuidade das atividades agrícolas e das pequenas empresas ativas na transformação, comercialização ou desenvolvimento de produtos agrícolas.

Relativamente ao setor nacional das frutas e hortícolas, registou-se um forte impacto direto por via do aumento do custo da energia, dos fertilizantes e um forte impacto indireto por via do surgimento de problemas ao nível da perda de destinos das exportações e de pressão na oferta interna.

A este respeito, realça-se o aumento dos custos de produção suportado pelo setor de «Outras produções vegetais», nomeadamente o setor das culturas arvenses (cereais e arroz), olival e vinha”, lê-se no texto da Portaria n.º 294/2022, de 12 de dezembro.

Carla Alves, diretora regional de Agricultura e Pescas do Norte, explicou ao Mensageiro que este apoio extraordinário será “a fundo perdido”.

“O que está em causa é o aumento dos fatores de produção, nomeadamente energia, fertilizantes, alimentação para animais”, frisou.

“Numa primeira fase já tínhamos apoiado leite, carne bovino e aves de capoeira.

Neste momento, faltava apoiar os setores que ficaram de fora, nomeadamente horticultura, arvenses, ovinos, bovinos e caprinos”, explicou ainda.

Esta medida visa apoiar produções com peso na economia da região como o azeite, castanha ou amêndoa, para além das explorações de carne de bovinos, ovinos e caprinos.

São elegíveis para receber estes apoios os produtores que já tinham feito o Pedido Único (vulgo subsídios) em abril.

O apoio será dado por hectare mas só aqueles que tenham direito a mais de 80 euros deste apoio é que o vão receber.

As plantações com regadio receberão um apoio superior devido ao facto de os custos também serem maiores.

“Para além desta portaria, resolução do governo de apoio aos agricultores em 10 cêntimos no gasóleo agrícola gasto em 2021. Aí não precisam de fazer qualquer candidatura”, concluiu Carla Alves.