Agricultor condenado a cinco anos de cadeia por violência doméstica sobre a mulher e os filhos durante mais de 25 anos

Um homem, com 51 anos, foi  condenado pelo Tribunal de Macedo de Cavaleiros, a 5 anos de prisão efetiva, pelos crimes de violência doméstica, ofensa à integridade física qualificada e posse de arma proibida.
O tribunal deu como provado que o crime de violência doméstica continuada durou mais de 25 anos, pelo menos após o nascimento do primeiro filho do casal, agora com 31 anos. Os quatro filhos, de 31, 30, 24 e 20 anos, eram vítimas das agressões deste homem, trabalhador agrícola, residente em Soutelo Mourisco, naquele concelho. Há três anos a mulher, com 48 anos, deu entrada ao processo de pedido de divórcio sem o consentimento do marido e saiu de casa. A esposa chegou a ser agredida com um machado.
O arguido, que não tinha antecedentes criminais, foi ainda condenado ao pagamento de uma indemnização de cerca de 31 mil euros, 25 mil à ex-mulher e 6 mil ao filho mais velho, também assistente no processo. Foi ainda alterada a medida de coação, visto que o arguido aguardou julgamento em liberdade com Termo de Identidade e Residência, estando agora obrigado ao uso de pulseira electrónica e proibido de se aproximar da vítima, que vai passar a usar o dispositivo de teleassistência para vítimas de violência doméstica, que só será instalado quando regressar a Portugal, visto que temporariamente está fora do país.
O processo teve inicio em 2014, com queixas por agressão à ex-mulher, que motivaram tratamento hospitalar, e ao filho mais velho.  Foi nessa altura que a esposa saiu de casa com os quatro filhos e se mudaram para Mirandela. Já em 2013 tinha havido um primeiro processo, que acabou por não resultar em condenação porque a vítima não com medo  e vergonha não testemunhou.
A advogada de defesa, Filipa Campos Geraldes, explicou ao Mensageiro que se trata de uma sentença exemplar "pois em 2015 apenas 8% dos casos de violência doméstica resultavam em condenações com penas efetivas".
Segundo a advogada a vítima viveu um calvário ao lado do arguida. Era agredida com violência em casa, à frente dos filhos, também eles alvo da violência do pai, e na rua perante terceiros. "É gritante como os vizinhos nunca denunciaram a situação", lamenta Filipa Campos Geraldes