“Ainda não decidi se vou continuar a ser militante do PS”

O anterior presidente da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM), Artur Nunes, 54 anos, ex-autarca de Miranda do Douro durante 12 anos, eleito pelo Partido Socialista, na sua primeira grande entrevista após deixar os cargos por ter atingido o limite de mandatos enquanto presidente da Câmara, fez o balanço do trabalho.
Em discurso direto no Mensageiro defendeu a regionalização e meios para uma ação mais musculada das CIM com vista a uma maior descentralização. Admitiu as dificuldades na tomada de decisões no arranque da pandemia de covid-19.
Revelou que entrou no município mirandês com uma dívida de 13 milhões de euros, deixa quatro milhões no banco e uma dívida reduzida a um milhão.
Sai das lides autárquicas com agradecimento ao povo do concelho, que nele confiou, mas admite o amargo de boca face ao partido do qual vestiu a camisola. Leva o sentimento de que houve falta de solidariedade partidária para consigo e o seu trabalho.
Artur Nunes pede mudanças nos protagonistas socialistas distritais e revela que ainda não decidiu se vai continuar a ser militante do PS.  

MdB: Como encarou o cargo de presidente do conselho-Intermunicipal da CIM-TT, entidade que liderou nos últimos quatro anos?
Artur Nunes (AN): Sempre vi este papel como um lugar para defender os interesses do território da CIM-TT e do distrito de Bragança. A CIM é uma entidade intermunicipal. Eu sempre defendi um conceito de unanimidade, para ser porta-voz desta região e das nove câmaras municipais, independentemente da questão política, mas, claramente, a minha vontade era a de ter uma ideia concreta e uma voz presente. Penso que todos os autarcas se reviram nas afirmações que fiz ao longo dos últimos quatro anos, que pela minha parte fiz sempre com o consenso de todos. Para mim esta é a parte que eu acho mais positiva de um ponto de vista de representação e de presença da CIM. Sinto-me orgulhoso por ter tido essa responsabilidade.

MdB: Tentou sempre que nas decisões tornadas públicas transparecese a sua abrangência, no sentido que não eram deliberações do autarca de Miranda do Douro, mas dos nove autarcas eleitos pelas cores do PS e do PSD?
AN: Sendo um órgão supramunicipal é importante que a opinião seja concertada internamente. Temos diferentes concelhos, diferentes interesses municipais e políticos. O que tentei fazer, sempre, foi debater os interesses políticos. Às vezes as discussões eram duras e duravam dias, mas no final havia consenso. Tínhamos uma voz única. Não era a minha voz ou pensamento. Cada vez mais as CIM e os distritos têm que ter um pensamento comum, porém discutido politicamente. É preciso chegar a uma conclusão em que todos se revejam.

MdB: A população terá consciência do peso regional que a CIM já tem enquanto entidade supramunicipal?
AN.: Localmente julgo que ainda não têm ideia sobre o peso institucional que uma comunidade intermunicipal tem. Neste momento é a entidade regional que defende os interesses de um conjunto de municípios, mas parece-me que os cidadãos não têm bem noção da representação e da importância desta entidade regional.

MdB: As CIM são um ensaio para maior descentralização ou até para uma eventual regionalização?
AN.: Depois da ‘queda’ dos governos civis, da retirada do PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) do Orçamento do Estado, houve uma transferência de competências para as comunidades intermunicipais que têm um conjunto de obrigações, a que chamamos descentralização e que poderá conduzir à regionalização. Numa reunião da Associação Nacional de Municípios Portugueses, em Vila Real, dissemos que não queríamos uma descentralização mas sim a regionalização, sendo que as CIM eram o caminho para a descentralização com vista à regionalização. Fomos muito reivindicativos na afirmação de que o queremos é a regionalização, pois era a forma de ter a decisão, a parte financeira e a parte instrumental, com capacidade para operacionalizar ações no terreno. A descentralização apenas confere a parte operacional, depois falta a decisão e a parte financeira. Por isso, as CIM estão muito aquém do princípio da descentralização com vista à regionalização.

MdB: Na configuração da CIM anterior, a que presidiu, em nove municípios, sete tinham executivos eleitos pelo PS e dois pelo PSD?
AN: As CIM gerem-se por interesses comuns supramunicipais. Havia várias questões em aberto, por exemplo ao nível das infraestruturas, as estradas de ligação Bragança-Puebla de Sanábria e da Macedo de Cavaleiros-Godiña (Espanha). A nossa primeira posição foi defender a ligação à Sanábria, que era a que estava no Plano Nacional de Investimentos, depois acabou por se introduzir a outra. Após muita discussão houve um consenso. Muitas vezes a presidência da CIM passa por isso, por moderar a discussão interna até chegar a uma posição clara que terá mais consistência ao nível da reivindicação.

MdB:. A ligação à Sanábria é reivindicada por Bragança há mais de 20 anos e continua por fazer. Quando surgiu essa nova reivindicação [ estrada da Godiña] em termos de opinião pública parecia uma rasteira dos autarcas socialistas (que estavam em maioria) ao presidente da Câmara de Bragança, eleito pelo PSD?

AN: Não, nada disso. A ligação da Sanábria já sabíamos que podia ser uma realidade. O que fizemos foi elaborar um documento consistente ao nível das infraestruturas. Neste território há três ligações transfronteiriças que falta concluir, nomeadamente a ligação do IC5 entre Duas Igrejas e fronteira (Miranda do Douro), Bragança- Sanábria e a da Godiña. Nunca perdendo o Norte e não esquecendo que faltam ligações internas, como a de Vimioso, que já estava comprometida desde o governo de Pedro Passos Coelho que chegou a anunciar a ponte Vimioso-Carção, tem estudos de impacte ambiental. Não deixámos ninguém para trás mas há dois municípios que não têm qualquer investimento em termos de infraestruturas, Vimioso e Vinhais. Não é justo. Não é justo reivindicar novas infraestruturas sem defender primeiro estas, apesar de se falar na necessidade de fazer mais infraestruturas internas.   

MdB: A necessidade dessas estradas é conhecida, estão plasmadas em vários documentos desde há muitos anos, mas não saem do papel...
AN: As ligações transfronteiriças passam pelas Cimeiras Ibéricas. Fez-se uma em Vila Real, que não resultou em nada. Foi um passeio que acabaram por fazer. Os autarcas foram chamados, com entrada em Carrazeda de Ansiães. Na minha opinião aquela Cimeira foi um desastre. Já a Cimeira da Guarda correu muito bem. A senhora secretária de Estado para a Valorização do Interior esteve presente e teve uma ação importante para trabalhar um documento. Foi a voz do distrito que foi levada à Cimeira. Os documentos foram trabalhados para a Cimeira do ponto de vista transfronteiriço. Ficou tudo plasmado num documento firmado pelos dois governos. Tivemos sempre dificuldades com os espanhóis. Há uns anos eu já tinha dito no Jornal La Opinión de Zamora que era bom que Castela e Leão tivesse o mesmo comportamento que a Galiza tem tido com o Norte de Portugal. Porque todo o trabalho feito deste lado nunca teve a réplica do outro lado da fronteira. Para Castela estas ligações nunca foram prioridade. Tanto a ligação Quintanilha-Zamora, como as outras que já foram faladas, foram destacadas.
Estes últimos dois anos foram muito maus e pararam vários investimentos, pararam reuniões ou foram feitas virtualmente, onde se fala muito, mas de pouco resulta.    

MdB: Não é frustrante muito documento e nada de alcatrão?
AN: Discutiu-se muito é verdade. Por exemplo, foi posta muita gente a trabalhar na Sanábria. Colocamos as grandes necessidades na linha da frente. Funciona muito por pressão. A pressão política é fundamental para que os governos olhem para nós. Tivemos cá conselho de ministros (fevereiro de 2020), foi importante. A questão do 5G para o distrito foi das mais faladas.

MdB: As deficientes comunicações móveis, internet e voz, foram dos seus cavalos de batalha enquanto autarca. Foram feitos diagnósticos da situação pela ANACOM. Sai mais tranquilo nesse sentido?
AN: Pusemos as autoestradas da comunicação na ordem do dia. É com muito agrado que vejo que o 5G é uma prioridade para Trás-os-Montes ao nível do investimento. Fizemos um trabalho de fundo e muita pressão. O governo tem mostrado respostas, este é um caso.

MdB: A CIM-TT tem peso reivindicativo junto do poder central?
AN: O importante é priorizar o que é importante. Elaboraram-se documentos em consensos entre municípios. Depois de ter uma estratégia, nós estivemos em diferentes plataformas. Há um trabalho de fundo realizado. É um documento com uma visão de longo prazo. O governo quando olha para cá, agora tem uma ideia das grandes prioridades para este território. Isto é o mais importante. Se o trabalho continuar, teremos músculo. Os próximos quatro anos podem ser fundamentais porque temos um conjunto de instrumentos financeiros.

MdB: Quais são as outras prioridades?
AN: Fizemos uma aposta na promoção e criamos uma marca própria da CIM-TT para os produtos locais.  A questão dos transportes, que foi um cavalo de batalha, permitiu definir um novo contrato, que vai iniciar no próximo ano letivo. O concurso está muito bem feito, só que depois tem que ser acompanhado e operacionalizado para não cair na que foi a situação do passado. Durante muitos anos houve um desleixo relativamente à organização dos transportes, ao nível da frequência, da confusão entre transporte escolar e de passageiros, o cumprimento das regras e da lei, da definição de circuitos e do défice de informação. Este concurso pôs o assunto em discussão. Verificaram-se os fluxos de passageiros, refletiu-se sobre o papel do transporte público, e passou a saber-se quem o utiliza. Agora, com a nova concessão, haverá diferentes modalidades, transporte a pedido, circuitos de verão e de inverno. Houve uma reorganização de todo o sistema. Se calhar vem um pouco tarde, mas o mais importante é a eficiência. É um transporte financiado, tendencialmente gratuito, para que mais gente possa usar o transporte público até a bem do ambiente.
Ficam por fazer as ligações transfronteiriças, com carreiras regulares de transportes públicos e isso tem que ser o Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres para criar circuitos específicos e tudo concertado entre governos nas Cimeiras Ibéricas, porque os concursos internacionais terão que ser internacionais.   
Outras prioridades foram a promoção externa; a educação, delineou-se o Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar (PIICIE-TTM), um projeto onde se gastaram mais de cinco milhões de euros.  Depois há a eficiência coletiva, turismo, promoção, eventos internacionais, feiras. Fizemos um trabalho de médio e longo prazo.

MdB: Com a implantação do PIICIE-TM temos melhor ensino em nove municípios?

AN: Foi muito positivo. Por exemplo, conseguiu-se levar a ciência às escolas, levar um conjunto de técnicos a todas escolas, ter uma ação mais operacional sob o ponto de vista da capacidade de resposta a problemas. Ainda não acabou, mas julgo que o resultado é muito positivo, para além do combate ao insucesso escolar. Foram detetadas falhas, que foram colmatadas.

MdB: A CIM não tem capacidade financeira, como é que se financia para estes projetos?

AN: Funciona por quadros comunitários. Há muitas questões em aberto, por exemplo ao nível da lei-quadro das Comissões de Coordenação Regional do Norte para definir o papel das direções-regionais e das CIM no conceito de descentralização. O processo está a ser muito lento, apesar de na reunião da ANMP em Vila Real ter sido dito que o processo devia ser rápido. Começou-se a descentralização de forma lenta e sem o respetivo envelope financeiro para responder às necessidades operacionais. As CIM vão ter que se dotar para a descentralização de competências de um conjunto de recursos humanos e de financiamento. Está tudo muito lento, mas as CIM precisam de ganhar algum músculo.

MdB: Foi gratificante presidir à Comunidade Intermunicipal?
AN.: Foi. Para final de mandato é importante ter a capacidade de sustentar a decisão a nível mais intermunicipal, também com a Câmara de Miranda do Douro a ter alguma opinião. Dei a minha experiência profissional, a de autarca, e de alguma forma contribui para o futuro da região.

“Quando entrei para a Câmara tinha uma dívida de 13 milhões, saio com uma dívida de um milhão e ficam quatro milhões no banco”

MdB: Já tem planos para o futuro, vai manter-se na vida pública ativa?
AN: Está tudo em aberto. Foram 12 anos de vida pública, que é muito exposta, muito conflituosa, com uma série de problemas. É preciso fazer pausas para refletir e ver qual é o caminho. Eu tinha uma atividade profissional, no ensino e em empresas, que interrompi durante 12 anos. Agora tenho que repensar se recomeço onde interrompi ou se vou continuar de outra maneira.

MdB: Quando ao município de Miranda do Douro deixa-o melhor do que o encontrou?
AN: Quando entrei encontrei uma câmara muito endividada, uma situação complexa. Tive dois mandatos muito difíceis porque não tinha dinheiro para nada. É difícil recuperar, mas terminei o último mandato com dinheiro no banco. Foi um trabalho profícuo. É claro que podia ter feito mais, no entanto destaco a recuperação financeira do município e a projeção que este pode ter com a alavanca financeira que tem hoje. Permite projetar e de concretizar.
Quando entrei, era difícil construir quando tinha que resolver os problemas financeiros da câmara, depois é que comecei a operacionalizar algumas coisas.

MdB: Não é frustrante sair na altura que podia fazer investimento significativo?
AN: É a lei. Se por um lado é redutor, também é importante que exista rejuvenescimento.
   

MdB: Qual era a dívida do município quando foi eleito para o primeiro mandato?

AN: Era de cerca de 13 milhões, saio com uma dívida de um milhão e com quatro milhões no banco.

MdB: Foi preciso apertar muito o cinto?
AN:  A questão financeira é muito importante. Quando se ganha eleições têm-se ideias para o concelho, tem-se um projeto, se depois não se conseguem operacionalizar por falta de meios financeiros, como me sucedeu a mim, não é nada bom.

MdB: Nas últimas autárquicas o seu partido (PS) foi bastante penalizado e perdeu o município para o PSD. Os mirandeses têm conhecimento que deixou a Câmara em boa situação financeira?

AN: As obras estão lá, o trabalho está feito. As pessoas sabem o que foi feito. Há coisas bem feitas, outras não foram feitas da melhor forma possível e havia visões diferentes sobre as prioridades de investimento. Eu achei que não devia interferir nos dois projetos, o do PS e o do PSD. Não quis interferir na campanha porque de uma maneira ou de outra estaria a condicionar.

MdB: Mas o normal e habitual não é o candidato que está de saída ter um comportamento solidário apoiar a candidatura do partido de que é militante?
AN: As pessoas quando querem ajuda pedem-na. Não me vou oferecer. O Partido Socialista apoiou a candidatura de Júlio Meirinhos, eu também, e dentro do que me foi pedido contribui e fui de encontro ao que me foi solicitado. Como não me foram solicitadas mais coisas, agi em conformidade.

MdB: Está de consciência tranquila face ao resultado eleitoral?
AN.: Estou de consciência tranquila. É muito importante saber entrar e saber sair. Deve dar-se a oportunidade a quem se candidata de ter ideias novas. É o rejuvenescimento da democracia.    

 MdB: Tendo em conta a situação financeira da câmara, tem uma sucessora, de outro partido que não é o seu, a poder mostrar mais trabalho do aquele que produziu em três mandatos.

AN: Ela também vai ser avaliada daqui a quatro anos. Os eleitores sabem o que querem, há mais maturidade democrática. Eu também fui avaliado. Eu cortei muita coisa quando entrei na câmara, fui duro na gestão. Teve que ser.

MdB: O final do mandato na Câmara e na CIM foi complicado e excecional no sentido que foi preciso decidir com agilidade face ao contexto da pandemia de covid-19. Como é que foi esse tempo singular e atípico?

AN: Obrigou-nos a olhar para as coisas de forma diferente. Mais reuniões, muita informação de todo o lado, uma correta outra não, o que nos obrigou a ir construindo um conjunto de informação e uma linguagem diferentes. Foi preciso destacar o trigo do joio. Fizemos muita reunião, houve mais apoio institucional, destaco o papel da Unidade Local de Saúde do Nordeste e da Saúde Pública, que homenageamos no Dia do Município de Miranda do Douro. Tivemos que trabalhar mais em conjunto. Fomos trilhando um caminho que foi consolidado ao longo do tempo. Ainda tive muitas chatices com a Administração Regional de Saúde do Norte por causa das fronteiras, da confusão com o número de casos. Foi tudo superado, consolidou-se a informação e chegamos a um caminho balizado.

MdB: Foram tomadas medidas duras, como a suspensão dos eventos, festas e romarias durante muitos meses. Foi uma altura em que o papel da CIM se tornou mais visível junto da opinião pública, também esteve mais exposto, porque não faltaram críticas nas redes sociais?

AN: Foram medidas duras e restritivas, mas necessárias. As várias entidades reuniram-se e decidiram em conjunto. Depois deram-nos razão. Os operadores económicos vieram falar connosco.

MdB: O que mais o preocupou no pico da pandemia?

AN: Havia meios limitados, a situação mais grave no início foi em Moncorvo, mas a ULS reagiu e usou toda a sua experiência, criou equipas. Essa experiência levou a Saúde Pública a ser mais operacional e a perceber que tinha que redefinir a atuação, as câmaras tiveram um papel importante, nomeadamente Bragança, Macedo de Cavaleiros e Mirandela. A possibilidade de falarmos uns com outros, o diálogo com a Saúde, os Bombeiros, Proteção Civil, foi muito importante. Nunca o distrito teve uma união institucional tão grande como esta de combate à covid-19.  Fomos rápidos para que a situação não se agravasse e não chegasse ao que se passou noutros municípios.

“O limite de mandatos devia ser também para os deputados”

MdB: Sobre a situação política distrital, as eleições autárquicas correram mal ao PS, perdeu as Câmaras de Miranda do Douro, Mogadouro e Vila Flor, esta última um bastião socialista. No concelho de Bragança houve um desaire, com o partido a perder cinco juntas de freguesia, não elegendo nenhuma, e com candidato ao município a perder votos face há quatro anos. Acha que é altura de mudar de protagonistas?
AN:  As listas têm que ser entregues até 16 de dezembro, as eleições para a Federação Distrital podem ser adiadas ou não, mas devem ser. Na prática tudo se mantém na mesma. Devia haver um ‘refresh’, passando o anglicismo, a democracia é isso. Tem que haver mudanças, porque é aí que há as grandes vitórias, se muda a opinião das pessoas e se consegue entrar em discussão sobre o futuro. Se for mais do mesmo não vai mudar muito. Quando se fala na limitação de mandatos a 12 anos é para haver essa possibilidade de refrescamento.

MdB: O limite de mandatos é só para os autarcas...
AN: Devia ser também para os deputados. O PS quer rejuvenescer os deputados. Concordo que haja novas ideias, pois só assim se conseguem construir soluções, porque com mais do mesmo nada muda. As pessoas acomodam-se, acaba por não haver capacidade de discussão e reivindicação.

MdB: Já considerou avançar com uma candidatura à Distrital ou apoiar uma candidatura?
AN: Não. Quero fazer um período de pausa e estar sossegado para decidir o que vou fazer a seguir. Não tenho nos meus horizontes questões políticas.

MdB: Ao ser um mero observador não acaba por permitir que se mantenha o ‘status quo’?
AN: As pessoas vão-se afastando. Não há mudanças. Não se acomodam, mas afastam-se. Eu falo por mim, não estou para me estar a chatear se vai ficar tudo na mesma.   

MdB: Não é atirar a toalha ao chão ao pensar que não vale a pena lutar para mudar o estado do partido localmente?
AN: Não, não é. Mas por mais luta que se faça, se é para ficar tudo na mesma, é preferível a gente afastar-se e deixar continuar como está. Porque se nos estamos a degastar e a queimar para ficar tudo igual, não vale a pena.  Vou continuar a lutar pelos meus valores e naquilo em que acredito, mas dentro de um contexto político tenho as minhas dúvidas. Esta era a altura ideal para mudar. O Interior tem vindo a degradar-se a nível económico e social, mas também a nível reivindicativo. Há muito a discutir e não há discussão.

MdB: Se os militantes se demitirem da sua responsabilidade a situação não muda, porque não se altera sozinha.
AN: Por muito esforço que haja nada vai mudar. É uma luta inglória a de estar a trabalhar, reivindicar e depois não poder dentro de um partido político ter ação. Não vale a pena.

MdB: Falta reflexão no PS a nível distrital?
AN: Como autarca e na CIM fiz o meu papel, fiz reivindicações e estive presente, do ponto de vista político nem estive, nem estou. Por muito que eu faça politicamente não consigo concretizar ações que provoquem uma mudança. Nesse sentido não vale a pena o esforço.

MdB: Vai manter-se na reserva?
AN: Estou sempre disponível para trabalhar em prol do meu concelho e do meu distrito.  Sempre.

MdB: Não necessariamente para trabalhar em prol do Partido Socialista?
AN: Dentro do que me for solicitado, estarei. No partido vejo alguma dificuldade pela falta de rejuvenescimento do próprio.

MdB: Vai continuar a ser militante do PS?
AN: Não sei, vamos ver.

MdB: Pode voltar a candidatar-se ao município de Miranda do Douro ou outro do distrito?
AN: Não considero isso, mas não posso dizer desta água não beberei. Só que ao dia de hoje não vislumbro sequer essa possibilidade autárquica. Se hoje tivesse que tomar uma decisão, seria negativa. Seria não.

“Eu neste momento estou numa situação de desemprego e não tive sequer um telefonema”.

MdB:  Ganhou as três vezes que se candidatou. Saiu desgostoso?
AN: Não, não saí. Agradeci e agradeço à população do meu concelho ter-me dado esta possibilidade. Só que também é preciso uma série de condições, como os apoios partidários, que são importantes. Quando nos candidatamos por um partido devia haver um apoio expresso. Quando não o há, é difícil implementar medidas por muito que se queira. Falo de medidas de desenvolvimento local, para as quais devíamos ter esse apoio e não temos.

MdB: Apoio dos líderes distritais?

AN: Sim. Eu fiz o meu trabalho sob o ponto de vista institucional. Agora sob o ponto de vista político dizer que estou disponível para integrar uma lista a uma Câmara, não obrigado.

MdB: Mas essa falta de apoio partidário que sentiu não lhe tornou as vitórias eleitorais, em Miranda do Douro, mais saborosas?

AN: Sim, a votação é dos cidadãos. A nível concelhio sinto que houve apoio. As pessoas olharam para nós, falo da equipa, como tendo potencial e foi nisso que votaram. Fomos pelo PS, tínhamos que ir por um partido, mas depois é aqui que há tal défice.

MdB: Perante a sua falta de envolvimento na campanha da candidatura socialista à Câmara de Miranda do Douro, quem está de fora, nomeadamente o povo, não pode considerar que também não foi solidário com as pessoas do partido?
AN: Fiz o que me foi solicitado, como já disse. Não posso oferecer o que as pessoas não querem.

MdB: A nível distrital sentiu falta de solidariedade política?
AN: Eu neste momento estou numa situação de desemprego e não tive sequer um telefonema. Não queria nenhuma nomeação, nem nenhum cargo político, mas nem um telefonema a mostrar solidariedade, é demais.