Amândio Correia

Aos 1042 elementos das Forças e Serviços de Segurança feridos em 2021 (há uma morte), conforme consta no RASI (pag. 120), o entrevistado deixou palavras de apoio em nome do governo. Disse que as agressões aos agentes de autoridade ofendem os valores democráticos de um estado de direito e violam os direitos. Contudo, deixou claro que a sua atuação, o uso da força, tem regras bem definidas e pauta-se pela observação dos princípios da adequação e da proporcionalidade.

Na semana passada no programa da RTP3 Grande Entrevista, o jornalista e entrevistador Vitor Gonçalves teve como convidado o novo Ministro da Administração Interna, Dr. José Luís Carneiro. Admirei a coragem do Sr.

A mobilidade é uma necessidade humana de extrema importância. Não é preciso pensar muito nem grandes justificações para classificar o automóvel como o meio mais disponível e importante para satisfazer essa necessidade. É suficiente reparar à nossa volta quantos há em cada família prontos a usar e quantas vezes o fazemos ao dia. Essa utilização intensiva do automóvel tem múltiplas consequências.

As notícias da guerra de Ucrânia, feita pela Rússia, sobretudo a fuga massiva de pessoas que abandonam o país e passam as fronteiras para os países vizinhos que recebem da melhor maneira possível, mostram-nos a crueldade da guerra.

O tráfico de pessoas é um crime muito complexo, que implica diferentes formas de atuação, de violência e de exploração. Há diversos indicadores que são utilizados para possibilitar a identificação de situações em que pessoas são vítimas deste crime, como:
Não ter controlo sobre os seus documentos de identificação ou de viagem;
Ter sido contratada para um tipo de trabalho e ser obrigada a fazer outro;
Não ter liberdade de movimentos. Não poder sair do local onde se encontra;
Não poder livremente contactar com familiares, amigos ou outras pessoas;

“O flagelo do tráfico de seres humanos (TSH) assume formas cada vez mais diversificadas, complexas e sofisticadas, o que implica a necessidade de uma orientação estratégica bem definida e conduzida de modo coerente, designadamente através de uma política de segurança coordenada e eficaz, respondendo aos principais riscos e ameaças internas e externas e promovendo uma protecção integrada das vítimas”.

“A segurança interna é a atividade desenvolvida pelo Estado para garantir a ordem, a segurança e a tranquilidade públicas, proteger pessoas e bens, prevenir e reprimir a criminalidade e contribuir para assegurar o normal funcionamento das instituições democráticas, o regular exercício dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos e o respeito pela legalidade democrática” (al. a), art.º 1.º Lei de Segurança Interna, lei n.º 53/2008, de 29AGO).

1 – A PSP tem poucos candidatos - Têm vindo a público várias notícias de que os cursos que a PSP ministra na EPP, para formar novos agentes, não têm preenchido as vagas. Sabendo-se que há falta de polícias, que a média etária do seu efetivo é cada vez mais elevada e ainda as dificuldades que são colocadas para a passagem à pré-aposentação àqueles que reúnem as condições legais para o efeito, põe-se a questão de saber porque é que não são preenchidas todas as vagas. Os candidatos têm diminuído muito, é certo, mas mesmo assim são mais que os necessários.

Na manhã do terceiro domingo de Novembro (21), em que se celebrava o Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada, nas notícias locais fomos informados de um acidente no IP2, na zona da Trindade, de que ressaltava um dado alarmante “dez feridos”, sendo três considerados graves (https://www.mdb.pt/index.php/noticia/despiste-e-capotamento-faz-dez-fer… e https://www.brigantia.pt/noticia/dez-pessoas-