BUPI vai ser alargado até 2025 e criou procedimento para anexação de prédios

Carla Mendonça, coordenadora da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi), fez o balanço dos seis anos do projeto Balcão Único do Prédio ao Mensageiro.
O serviço vai ser alargado até 2025, mas com soluções afinadas para resolver problemas que foram sendo detetados, como as sobreposições e as extremas. Passa a dar a possibilidade de fazer a mediação por via administrativa ou criar um procedimento para a anexação de prédios com o objetivo de aumentar a dimensão da propriedade rústica.
Criado em 2017 como projeto-piloto em 10 municípios, foi alargado em 2019 a todo o território nacional. BUPI tem um investimento total de 55 milhões ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência.
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P: Que balanço faz do BUPi (Balcão Único do Prédio) uma plataforma dirigida aos proprietários de prédios rústicos e mistos, que permite mapear e georreferenciar o território português?

R: O projeto está neste momento com grande impulso para execução. Desenvolveu-se em plena pandemia, mas só em 2022 é que foram aliviadas as medidas de proximidade e nessa altura registou um forte crescimento. O ano de 2022 correu muito bem. Tivemos a identificação de 75% das propriedades do total do projeto e 78% dos cidadãos foram aos balcões. Este ano de 2023 o incremento está a ser ainda maior. Até ao final de abril já realizámos um aumento de 200% de RGG (Registos de Georreferenciação) relativamente ao período homólogo do ano passado.

P: Esse incremento deve-se ao aumento do conhecimento do serviço pela população?
R: As pessoas começam a perceber a importância de fazer o registo das propriedades, mas também se deve à proximidade que conseguimos ter com a população, com novos balcões, com técnicos habilitados e com apoio assistido. Em 2021 não havia proximidade [período de pandemia] e as pessoas tinham dificuldades em cumprir a identificação da propriedade. Eu diria que se pode associar a este alívio das medidas de restrição impostas pela covid-19, também o conhecimento do projeto, a capacitação dos técnicos, que agora estão melhor habilitados. Os próprios executivos municipais que começaram a valorizar o projeto. Foi um conjunto de circunstâncias que contribuiu para o claro crescimento e para uma execução muito boa.

P: No distrito de Bragança os municípios mostraram uma boa prestação logo desde as primeiras adesões?
R: O facto de existir um grande envolvimento dos executivos municipais é importante. Quando dão interesse ao projeto gera um conjunto de circunstâncias que criam condições, criam recursos, os presidentes que falam à população sobre o projeto e também o credibilizam. A grande diferença pela execução dos municípios passa muito pela forma como o executivo dá importância e conduz o projeto no seu próprio território. Um dos fatores de sucesso de Trás-os-Montes é precisamente isso, a importância que é dada. Perceber o interesse que os municípios têm em dispor destes instrumentos de gestão territorial, que nos permite planear melhor e intervir melhor no território. Temos um conjunto de presidentes de câmara no distrito de Bragança que valoriza muito o projeto e, por isso mesmo, os resultados são muito positivos.