Competências na educação aumentaram custos do Município em dez por cento só em 2024

O recebimento de competências na área da educação representou um aumento de custos de cerca de dez por cento para o Município de Bragança, sobreturo relacionados com gastos com pessoal, mas, desde 2022, já são mais 2,3 milhões de euros de diferença (só nesta rúbrica).
Os valores foram conhecidos terça-feira, na Assembleia Municipal, com a apresentação dos resultados do ano de 2024, aprovados com 64 votos a favor e 14 abstenções (PS, CDU e um dos  três elementos do Chega).

“As condições para concretizar grandes e necessários projetos para Bragança, estruturais, alavancadores, estariam reunidas, uma vez que  os últimos 27 anos tem sido de executivos PSD. O grande drama reside no facto de esses executivos, por um lado, não serem coerentes, não serem capazes de uma visão de futuro, projetando a cidade num horizonte estratégico, dedicando-se a ações de gestão corrente, de gestão do dia a dia, aproveitando fundos e indo ao encontro dessas verbas que servem interesses estratégicos que muitas vezes, demasiadas vezes, convergem marginalmente ou apenas parcialmente com os interesses concretos de Bragança”, frisou o líder da bancada do Partido Socialista (12 elementos), Luís Pires.

“Se não existir um plano robusto e ambicioso de projetar a cidade no tempo, de pouco servem as verbas, movimentando-nos num enquadramento corretivo, reativo, sem proatividade”, sublinhou.

“Como pode Bragança acreditar em grandes obras em grandes promessas se nem as mais pequenas este Executivo consegue cumprir ou concretizar? Veja-se o exemplo do parque da Braguinha que, apesar da insistência ainda não tem casas de banho (tem para cãozinhos). O Executivo revela que nem na gestão de prioridades é eficiente, falhando a intervenção no São Bartolomeu, o multiusos que agora passou a jóia da coroa, face ao pouco tempo que resta até às novas eleições.

Tanta ineficiência não permite que ratifiquemos positivamente o orçamento apresentado”, explicou.

Do lado da CDU, Fátima Bento também se absteve. “A CDU absteve-se como em anos anteriores, não colocando em causa a validade técnica do documento, mas sendo a prestação de contas decorrente de um orçamento no qual não nos revemos, nem acompanhamos, optamos pela abstenção afirmado que a execução do orçamento está longe de responder às necessidades reais dos brigantinos”, explicou ao Mensageiro.
Do lado do Chega, António Anes absteve-se, enquanto José Pires e Sara Monteiro votaram favoravelmente.

“Desde que houve as demissões nas estruturas do partido, não tem forma de funcionar, não há articulação com os representantes do partido, é cada um por si. No 25 de abril, ninguém representou o partido na sessão solene”, lamentou António Anes, que era o líder da bancada parlamentar do Chega na Assembleia Municipal de Bragança.

Paulo Xavier, presidente da Câmara e líder do Executivo PSD, sublinhou que “o Município apresenta uma taxa de execução de receita de 91,37% e as receitas de capital correntes obtiveram uma execução sobre as previsões corrigidas de 46,06% e 98%. O pagamento é a sete dias, o que quer dizer que a nível nacional estamos entre os melhores”, frisou.

“Isso também nos dá uma capacidade de endividamento disponível de 20,66 milhões. Isso quer dizer que temos essa capacidade, até para uma grande obra”, acrescentou ainda.

Ponte do Parâmio, recuperação do Viveiro das Trutas e do São Bartolomeu entre os projetos que estão na calha

Na Assembleia Municipal de terça-feira, Paulo Xavier apresentou ainda alguns dos projetos em que o Município está a trabalhar.
“Estamos na fase final do corredor verde do Fervença, entre a ponte da Sá Carneiro até à ponte do antigo caminho de ferro, com possibilidade de prolongarmos para a parte de Gostei. É um grande projeto, que está a ser ultimado e espero que, até final do mês de maio, já tenhamos o projeto nas mãos. Também temos o projeto do S. Bartolomeu em boa fase.

Será uma requalificação excelente. Dois miradouros fantásticos, no S. Bento e mesmo no S. Bartolomeu, com a escadaria toda requalificada com iluminação. Vamos ver se conseguimos fazer uma passagem pedonal para o castelo”, revelou Paulo Xavier. No entanto, estes projetos terão de ser candidatados a fundos comunitários. “Sem uma candidatura robusta, dificilmente poderemos fazer uma obra deste tamanho.

Também a requalificação do jardim António José de Almeida [vai avançar]. Temos uma panóplia de projetos interessantíssimos, mesmo no mundo rural, como a requalificação do Viveiro das Trutas, em França. A população recorda com carinho aquela estrutura. Também um centro interpretativo na aldeia de S. Julião, a reboque da requalificação da antiga escola primária, bem como a da ponte do Parâmio, que vai ficar excelente e com boa capacidade para as pessoas poderem viver melhor naquele espaço.

Esses projetos já foram candidatados a fundos europeus.

Ao todo, são cerca de 2,5 milhões de euros”, disse o presidente da Câmara de Bragança, que revelou que a ponte do Parâmio já tem parecer positivo do ICNF.

Mas um dos projetos que prometem ser mais icónicos para o Município é o do novo multiusoso. “Estamos na parte de começarmos a iniciar um procedimento para lançar o concurso para o projeto. Depois de termos o projeto, vamos ter de ver a viabilidade e perceber onde podemos ir buscar um reforço financeiro numa candidatura”, disse.

A autarquia já realizou mesmo uma reunião com 40 participantes da sociedade civil. “O que foi a análise global das pessoas que participaram ficou uma ideia do que seria um pavilhão multiusos. Isso requer um estudo de pormenor. Até nomes foram sugeridos.

Vamos estudar para ver até onde podemos ir”, disse. Também a localização estará, agora, a ser analisada. “Temos locais extraordinários, como também temos para o projeto da cidade desportiva, no qual estamos a trabalhar. É um projeto que Bragança necessita. Um deles é o multiusos. Outro é a cidade desportiva, com grande capacidade. Vamos fazer esforços para dotarmos Bragança desses equipamentos.

A Cidade Desportiva já está em fase de projeto. Como também está em fase de projeto, e deve ser entregue dentro em pouco, a requalificação total do campo do CEE. Estamos no ponto de podermos assinar outro protocolo, com excelentes balneários e um campo com as medidas regulamentares para a prática do futebol”, anunciou.

Quanto ao Museu da Língua, a execução está praticamente em três milhões. “Se me perguntarem se é pouco, é. Temos de reter 17 milhões, o que penaliza um pouco. Está a andar a um ritmo um pouco lento mas está a andar. Esperemos que até final de 2025 esteja com uma execução na ordem de 40%, para depois em 2026 termos completo o Museu da Língua”, terminou Paulo Xavier.