Ministério da Justiça admite falhas na conservatória por falta de recursos

Depois de ter sido denunciado, pelo Mensageiro, que a Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Mirandela esteve três meses (entre julho e outubro) sem passar qualquer registo de óbito alegando falta de recursos humanos, obrigando as cinco funerárias da cidade a deslocar-se a concelhos limítrofes, nomeadamente a Valpaços e Macedo de Cavaleiros, agora o Ministério da Justiça (MJ), em resposta a questões colocadas pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), admite as falhas e acrescenta mesmo que em todo o distrito de Bragança faltam 7 conservadores e 33 oficiais de registos.
Ainda assim, na resposta escrita enviada aos bloquistas, o MJ adianta que a Conservatória de Mirandela “não deixou de disponibilizar atendimento para efeitos de registo de óbito e de realizar os respetivos registos”, explicando antes que “devido à redução temporária de recursos humanos, desde julho de 2024, em virtude do gozo de períodos de férias dos trabalhadores, de ausência por doença de um oficial de registos e de aposentação de outro, e ao aumento da procura de serviços relativos ao cartão do cidadão e a passaportes, durante os meses de Verão – por parte de cidadãos emigrantes – os tempos de espera no atendimento ao público aumentaram”, admite o MJ.