Miranda do Douro

Movimento da Terra de Miranda acusa Montenegro de afirmações "graves" sobre liquidação do IMI das barragens

Publicado por Francisco Pinto em Qui, 2024-10-17 10:04

O Movimento Terra de Miranda acusou o primeiro-ministro de declarações “graves” no parlamento, ao afirmar que a administração fiscal está a efetuar liquidações “segundo princípios que não são muito claros” no que respeita ao IMI das barragens.
As declarações de Montenegro, “ao afirmar na casa da democracia que é a Assembleia da República que estão ser efetuadas liquidações com princípios que não são muito claros, relativamente ao IMI das barragens, assentam que nem uma luva aos interesses das EDP e das concessionárias”, explicou o membro do Movimento Cultura da Terra de Miranda (MCTM) Graciano Paulo.
Segundo Graciano Paulo, ao abrigo da lei do código de Procedimento Tributário, tudo isto vem dar razão à EDP e às concessionárias das barragens para contestarem os processos relativo à liquidação de qualquer imposto (IRC, IMI, Imposto de Selo ou Derrama).

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