Pedidos de apoio ao arrendamento quase duplicaram num ano
Os pedidos de apoio ao arrendamento feitos à Câmara Municipal de Bragança mais do que duplicaram de 2022 para 2023, anunciou o presidente da autarquia, Hernâni Dias, à margem da assinatura dos 98 procotolos de apoio aprovados para este ano, na passada segunda-feira, no âmbito do Fundo Municipal de Apoio ao Arrendamento para Habitação que resultou da medida adotada, em 2020, para minimizar os impactos da pandemia de covid-19.
Das 105 candidaturas recebidas em 2023, foram validadas 98, o que representa um investimento de pouco mais de cem mil euros.
Este apoio a famílias mais carenciadas surgiu em 2020, no âmbito da pandemia de covid-19, com 27 candidaturas.
Em 2021, o Município aprovou 47 candidaturas, número que subiu para as 57 em 2022.
“São 98 famílias, mais de 210 pessoas que apoiamos. A maior parte são famílias monoparentais, em que normalmente as mães estão com os filhos menores e que são situações de maior vulnerabilidade social. Temos pessoas desempregadas, pessoas já aposentadas mas que o valor da reforma não permite que tenham uma habitação condigna. E são pessoas que não conseguem entrar no mercado de arrendamento normal ou no mercado da aquisição de habitação e, por isso, o município tem este programa específico de apoio a estas famílias.
Sem dúvida que se trata de um apoio social importante, numa altura em que debatemos os problemas da habitação e o Município, desde 2020, tem tido esta preocupação”, explicou Hernâni Dias.
O apoio é mensal, com a duração de um ano, estendendo-se de janeiro a dezembro. Como requisito, as famílias têm de ter os contratos de arrendamento devidamente formalizados.
“É feita a análise socio-económica dos agregados familiares mas o apoio ronda os 100 euros por mês”, sublinhou o autarca brigantino.
São atribuídos a famílias cujos rendimentos não ultrapassam o IAS (Indexante dos Apoios Sociais, que este ano ronda os 480 euros).
“Depois, em função do rendimento das próprias famílias, umas têm um apoio que começa em 50 euros, e vai até 100, dividido em três escalões”, precisou Hernâni Dias.
Aumento de pedidos explicado pela maior informação
Na opinião de Hernâni Dias, o aumento que se tem verificado não estará relacionado tanto com a deterioração das condições económicas das famílias mas antes com uma maior divulgação da medida.
“Não acho que se deva a um aumento das necessidades. Acho que é mais pelo conhecimento que hoje se tem do programa. Houve uma altura em que as pessoas ainda não tinham tanto conhecimento da existência do programa, pese embora se tivesse divulgado bastante, mas à medida que o tempo vai passando, uns vão comunicando aos outros.
A tipologia de pessoas que estamos a apoiar tem sido mais ou menos a mesma desde o início”, frisou o autarca brigantino.
Par além destes apoios, a Câmara de Bragança disponibiliza, ainda, 276 fogos em bairros sociais camarários, com um valor médio de renda de 18 euros.
Os dois apoios não são cumulativos.
Há, ainda, três fogos, localizados na zona histórica da cidade, especificamente para famílias jovens. Neste caso, as famílias estão isentas do pagamento de renda.
