Presidente da Resíduos do Nordeste lamenta falta de financiamento para cumprir metas do PERSU 2030
A Resíduos do Nordeste (RN) investiu cerca de dois milhões de euros na construção de um centro de triagem onde são tratados todos os resíduos recolhidos seletivamente no distrito de Bragança e ainda no concelho de Vila Nova de Foz Coa, a área de intervenção daquela empresa intermunicipal, encaminhando-os posteriormente para a indústria recicladora.
O investimento foi financiado pelo POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), em cerca de 85 por cento. O centro de triagem – que criou cerca de uma dezena de postos de trabalho e que tem ainda uma central fotovoltaica que assegura a produção de cerca de 70% da energia que é consumida por aquela infra-estrutura – já está a funcionar há cerca de um ano, mas só, na passada sexta-feira, foi inaugurado, oficialmente, pelo Secretário de Estado do Ambiente, Emídio Sousa. “Por questões de agenda dos nossos governantes, só agora o estamos a inaugurar”, justifica o presidente da Administração da RN.
João Gonçalves diz que este equipamento “é mais um passo para continuarmos na prossecução dos objetivos de promovermos uma maior reciclagem e maior aproveitamento da economia circular e que assim se possa cumprir o objetivo de tentarmos diminuir a deposição no aterro sanitário de mais resíduos”, refere.
No entanto, o autarca de Carrazeda de Ansiães reivindica mais financiamento para ser possível o cumprimento das metas do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2030) que estão claramente a derrapar.
O objetivo é conseguir chegar a 2035 com apenas 10 por cento dos resíduos produzidos depositados em aterro. Ora, o Secretário de Estado do Ambiente diz que o país “não está no bom caminho”, porque atualmente ainda são depositados em aterro perto de 60% dos resíduos. “O Governo anterior tinha fixado como meta não aumentar a produção de resíduos, mas se há dois anos tínhamos uma taxa de 57%, ainda longe das metas, este ano, os resultados mais recentes revelam que até aumentamos para 59% quando devíamos estar a reduzir significativamente e só já faltam 11 anos para conseguirmos fixar para 10% a deposição em aterro. Não estamos a conseguir”, confessa Emídio Sousa.
Para que as entidades gestoras consigam cumprir estas metas necessitam de “mais financiamento para novos equipamentos e de outras medidas compensatórias” para não ficarem demasiado asfixiadas financeiramente. “Para as cumprirmos, temos de ter instrumentos financeiros para desenvolver tecnologias para ser possível a sua implementação, senão terão de ser corrigidas essas metas, nomeadamente os fundos da União Europeia que estão à disposição e uma coisa não joga com a outra, pelo que é preciso ajustar ou uma ou as duas”, diz o presidente da RN.
João Gonçalves dá como exemplo, a Taxa de Gestão de Resíduos (TGR). “Esta taxa é muito penalizadora, sobretudo na sua progressão, porque, nos últimos quatro anos, aumentou cerca de 218%, passando de 11 euros para 30 euros a tonelada e que se prepara para aumentar para 35 euros em 2025 e para conseguir acondicionar esses aumentos há muita dificuldade porque, em último caso, terá de ser reportado ou nos Municípios ou na tarifa, ou seja nos cidadãos”, afirma.
O secretário de Estado do Ambiente não deixou grandes perspetivas de mudança na TGR. “Trata-se de uma devolução da taxa ao setor, ou seja, quem cumprir com metas de reciclagem recebe financiamento. No fundo, se nós reduzíssemos para todos, cumprissem ou não, todos tinham a mesma taxa e o objetivo é que todos paguem a taxa e aqueles que cumpram com os objetivos recebem-na sob a forma de financiamento aos investimentos”, diz Emídio Sousa.
O presidente da RN também solicitou a necessidade de aumentar os valores de contrapartida que não são atualizados há 8 anos. Neste ponto, o membro do Governo foi mais sensível. “São valores que não sofrem qualquer atualização desde 2016 e por isso vamos atualizá-la e a minha meta é conseguir ter estes novos valores a partir de janeiro do próximo ano”, garante.
