Verdade a mais?

Relativamente ao texto intitulado “Toda a verdade: A GMR e os pedidos de prospeção e pesquisa Revelhe e Valongo 2”, publicado mesmo aqui ao lado, cumpre dizer o seguinte:
Quando se bate com a mão no peito e se invoca a “transparência” e o “compromisso com a verdade”, convém, primeiro, saber o que essas expressões significam. E se houve processo pouco transparente foi o da consulta pública às populações sobre estes dois projetos de prospeção mineira nos concelhos de Bragança e Vinhais.

Diz João Barros que “é absolutamente incorreto que os pedidos de licença para os processos Revelhe e Valongo 2 tenham sido apresentados à entidade licenciadora em 10 de abril de 2024”.

Mas, logo a seguir, admite que, embora alegando que tivessem sido inicialmente pedidos em 26 de setembro de 2023, “esses pedidos passaram por ajustes técnicos e administrativos exigidos pela entidade licenciadora, resultando na versão final submetida e publicada com data de 10 de abril”. Ou seja, é um facto que o documento junto ao processo de consulta pública é datado de 10 de abril. Tal como o Mensageiro escreveu. E é um facto que o Raw Materials Acto foi publicado a 11 de abril, o dia seguinte, tal como o Mensageiro escreveu;

Sobre o período de participação pública e as sessões de esclarecimento, João Barros garante que a GMR não tem qualquer responsabilidade no desfasamento entre o período de participação pública (23/09/2024 a 04/11/2024) e as datas das sessões públicas de esclarecimento.

Para já, é um facto que as sessões, no concelho de Bragança, foram marcadas TODAS para datas posteriores ao encerramento da consulta pública (04 de novembro).

E foi o próprio Rui Gonçalves, presidente de junta de uma das freguesias, no caso Gostei, quem disse aos jornalistas o seguinte: “Não foram os presidentes de junta que quiseram as reuniões nesta altura. Foi a empresa que sugeriu as reuniões a partir do dia 08 ao 22. Fizeram isso com a intenção deliberada para esclarecer as pessoas quando elas já não pudessem fazer nada. Houve uma espécie de traição às populações. Isto tem de chegar à Assembleia da Região. Se isto não foi feito dentro do período de consulta pública é porque houve negligência de algumas entidades e uma intenção pouco nobre por parte da empresa”. O Mensageiro questionou, por escrito, o representante da empresa, que NÃO respondeu. Pôde esclarecer e não quis.

Ora, sobre o ponto 3 do Direito de Resposta, diz João Barros que repudia “com veemência as afirmações publicadas de que os representantes da GMR tenham sido desmentidos durante as sessões públicas de esclarecimento”. “Pelo contrário, todos os esclarecimentos apresentados foram baseados em dados documentados e amplamente demonstrados. Reafirmamos que nunca foi afirmado, em qualquer momento, que os trabalhos propostos pela GMR dariam origem a uma exploração mineira”.
Em primeiro lugar, o Mensageiro sempre fez questão de frisar a diferença entre prospeção mineira (o que está aqui, agora, em causa) e a exploração mineira (processo que virá a seguir à prospeção).

Em segundo lugar, João Barros, que, ao contrário do Mensageiro de Bragança, não esteve presente na sessão de Carrazedo, mente. O Mensageiro assistiu (e gravou) ao representante da empresa, António Coelho, garantir veementemente que João Barros não esteve inscrito como lobista da empresa Savannah junto da União Europeia. Foi prontamente desmentido por uma docente de Educação Ambiental do Instituto Politécnico de Bragança que lhe mostrou, no momento, o documento que comprova isso mesmo, da LobbyFacts (projeto conjunto do Corporate Europe Observatory and LobbyControl). António Coelho até pediu o documento para o levar consigo. Para que não restem dúvidas, aqui em baixo fica publicada uma cópia, assim como o link (https://www.lobbyfacts.eu/datacard/savannah-resources-plc?rid=227951945…).

Sobre a publicação de pareceres, o Mensageiro nunca disse que a responsabilidade da publicação tardia do parecer do ICNF era da GMR, antes referiu que esse parecer tinha sido publicado tardiamente. Se assentou a carapuça ao Sr. João Barros, o Mensageiro não tem culpa.

Quanto à legalidade do processo, deste e outros, não faltam notícias sobre as investigações do Ministério Público que levaram mesmo à demissão de um Primeiro-Ministro e a eleições no dia 09 de março. Pode acontecer que o MP não pare por aí.