Sociedade violenta e pessoas agressivas
Neste início de novo ano a violência continua na ordem do dia. Portugal ocupa o 3.º lugar no ranking dos países mais seguros e pacíficos do mundo. Lisboa está colocada em excelentes posições na lista mundial das cidades com melhor qualidade de vida (37.ª) e mais seguras (31.ª), segundo o estudo “Quality Living”, da consultora Mercer, no qual são analisadas 450 cidades de todos os continentes. No entanto, foi na nossa capital, a cidade mais segura e com melhor qualidade de vida do sul da Europa que, em Novembro último, um bebé recém-nascido foi atirado para um ecoponto pela própria mãe. Foi, neste país seguro, que mais de 500 mulheres foram assassinadas nos últimos 15 anos em contexto de relações de intimidade. Em 2019, a violência doméstica fez 38 vítimas. Cerca de 30 profissionais de saúde são vítimas de violência em cada mês. A boa notícia é que não houve mortes na estrada no último dia do ano e este número diminuiu 7% em relação ao ano de 2018. Porém, os dados ainda são provisórios. Há mais 147 feridos graves e falta contar as mortes a 30 dias.
Recentemente, no fórum da TSF, tendo em conta a gravidade da violência no âmbito escolar, colocava-se a questão se a lei penal devia ser alterada para classificar como crime público os factos criminais que ocorram em ambiente escolar. A este respeito, apetece-me referir, a talhe de foice que, desde 2001, o Código Penal passou a considerar que a ofensa à integridade física é crime público quando seja cometida contra agentes das forças e serviços de segurança, no exercício das suas funções ou por causa delas. Ora tal alteração legislativa, se bem que considerada muito positiva e protetora da integridade física dos polícias, de facto nada alterou no que se refere ao respeito devido à autoridade do Estado que cada polícia representa. De referir que em Novembro, nas comemorações do 152.º aniversário da PSP de Lisboa, o seu comandante lamentava que só naquele Comando, até Setembro, tivessem sido agredidos 238 polícias.
A respeito da manifestação dos polícias em 21 de Novembro, apesar de o senhor MAI, entre outras autoridades, se ter congratulado pela forma totalmente pacífica como decorreu, classificando-a de “sindicalismo responsável” e “maturidade democrática”, não posso deixar de referir os evidentes símbolos de violência representados pelos blocos de cimento que reforçavam as habituais e bem conhecidas grades de segurança, colocados em frente da casa da democracia. Tal só foi possível porque, ao fazer o planeamento de segurança, as informações recolhidas deixavam prever a hipótese séria de, naquele local, se poderem verificar incidentes graves que mais valia prevenir. Outra hipótese que poderá justificar a utilização pela primeira vez dos blocos de cimento naquele local emblemático das manifestações, pode estar ligada a uma tomada de decisão emocional, isto é, sob pressão política de um governo em início de funções que quis dar o exemplo do autoritarismo com que pretende governar, em que o diálogo e a negociação são simples retórica.
