Reflectir sobre a equidade e a justiça ambientais
Na sua missão de problematizar os problemas sociais na relação com o ambiente natural, os membros da Comissão Diocesana Justiça e Paz (CDJP), considerando o período que vivemos em torno dos problemas da Terra – a propósito do recente passado Dia da Terra -, vão organizar, no próximo dia 5 de Maio, às 21h00, no Auditório Municipal Paulo de Quintela, um colóquio sobre o tema Equidade e Justiça Ambiental. A sessão é presencial, aberta a todas as pessoas, mas também pode ser acompanhada pela Plataforma Zoom e o link será publicitado no jornal Mensageiro de Bragança no próximo dia 5 e ainda por meios informáticos.
Considerada por muitos autores como um critério fundamental da realização da Justiça por permitir aplicar a casos concretos uma lei geral e universal, a equidade salvaguarda a garantia do direito à igualdade, quer pela estruturação de processos que tornem a igualdade viável quer pelo recurso à ponderação da situação da pessoa ou caso numa escala de valores.
Nesta linha e recorrendo a uma metáfora, a equidade é diferente da igualdade porquanto esta obriga todas as pessoas a calçar sapatos do mesmo tamanho e a equidade propicia bem-estar e funcionalidade através de diferentes tamanhos, formas e cores. Ou, através de outra metáfora, imaginemos uma corrida em que obrigamos todas as pessoas a usar uma bicicleta igual e, neste caso, muitas não atingirão a meta, e outra corrida em que deixamos liberdade às pessoas para usarem a bicicleta que quiserem, permitindo a todas atingir a meta.
No contexto dos dois objetivos que se propõe – 1) evidenciar as más práticas dos seres humanos no uso e fruição dos recursos naturais, atribuindo riqueza e bem-estar a alguns e pobreza e sofrimento à maioria, ao mesmo tempo que os primeiros degradam os ambientes naturais e causam sofrimento aos segundos e ao mesmo Planeta – e 2) propor estratégias para uma humanidade mais justa e mais equitativa no uso dos recursos e na preservação dos ambientes naturais -, os membros da CDJP propõem-se ir ao encontro dos principais desígnios dos últimos três grandes documentos do Papa Francisco (encíclicas «Laudato Si» (2015) e «Fratelli Tutti» (2021) e Exortação «Querida Amazónia» (2020) propondo uma acção humana mais preservadora do ambiente e mais equitativa e mais justa entre os homens à superfície da Terra.
Para o efeito, o Professor Doutor Henrique Ferreira, especialista em Filosofia Social e Política, exporá as origens do conceito de fraternidade universal na Encíclica Fratelli Tutti e como ele se articula com os outros dois documentos referidos do Papa Francisco evidenciando ainda a importância da doutrina cristã na construção da dogmática e da axiologia dos direitos humanos.
A Professora Doutora Maria da Conceição Martins, especialista em questões ambientais, exporá casos e problemas de degradação ambiental e de desigualdade social nas más práticas ambientais e nas relações económicas assimétricas e iníquas que delas emanam.
O Dr. José Pereira, Presidente da Associação Palombar, sedeada em Uva, Vimioso, exporá os objetivos, princípios organizativos e práticas que os membros daquela Associação têm implementado na construção de uma cidadania ambiental, através de variados programas de desenvolvimento da mesma cidadania.
E também o Dr. Carlos Mendes, Presidente da Associação Terras Quentes, sedeada em Macedo de Cavaleiros, fará uma exposição sobre os objetivos, princípios e práticas na construção do conhecimento dos patrimónios arqueológico, cultural e ambiental e na divulgação e dinamização do conhecimento e uso desses patrimónios pelas comunidades concelhia, regional, nacional e internacional.
Esperamos por si, caro leitor.
