Deputado Socialista queixa-se do funcionamento da última sessão da Assembleia Municipal

O deputado do Partido Socialista (PS), Diogo Oliveira, queixa-se do funcionamento da última sessão da Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo, no dia 28 de abril, nomeadamente de ter sido interrompido pelo presidente daquele órgão e de ter sido “alvo de protestos desrespeitosos por parte da bancada da coligação PPD/PSD-CDS/PP, que se revelaram injuriosos”, refere num comunicado.

As queixas dizem respeito ao período do regimento na alínea em que se discutia a ‘Proposta de Conclusão do IP2’. Cada deputado no primeiro período de intervenção tinha 10 minutos para falar. “Comecei por fazer um enquadramento do tema em questão, que constituiu em enaltecer alguns registos importantes de progresso que se verificaram a nível nacional e no nosso concelho, que se difundiram a nível local a partir do ano de 1986, ano em que se iniciaram as obras do IP2. Nem 10 segundos decorriam do início do discurso quando fui interrompido pelo presidente da Assembleia Municipal. De referir que esta interrupção surgiu com o claro propósito de me desconcentrar do tema em questão”, explica Diogo Oliveira que questiona “se não estaríamos na presença de uma tentativa de bullying em plena Assembleia Municipal”.

O deputado socialista pediu para continuar o discurso. “Mas fui alvo de protestos desrespeitosos por parte da bancada da coligação PPD/PSD-CDS/PP, protestos que se revelaram injuriosos e com falta de civismo num momento solene e de extrema importância para o futuro do nosso concelho”, acrescenta no mesmo comunicado.

Entretanto, o presidente da Assembleia Municipal permitiu que retomasse a sua intervenção. “Nem tinham decorrido mais 10 ou 15 segundos de discurso, fui novamente interrompido pelo presidente da Assembleia Municipal, alegando que me estava a distanciar do tema quando, para quem estivesse medianamente atento, procurava enquadrar o tema. Na realidade fatual do desenvolvimento e modernização de Portugal, nos quais se integram, naturalmente, as grandes obras como o traçado do IP2. Dezassete deputados da coligação PPD/PSD-CDS/PP abandonaram a Assembleia Municipal, não permitindo que finalizasse o meu discurso em defesa da importância do IP2 para o concelho”, acrescenta Diogo Oliveira.

O presidente da Assembleia Municipal terminou a sessão, em que a coligação representa a maioria, por falta de quórum. “Esta atitude tomada pelos 17 deputados municipais (5 eleitos + 12 presidentes de junta de freguesia) revela a falta de humildade, decência, respeito pela democracia, pela população e pela história do nosso concelho, não permitindo a aprovação de uma obra estratégica para o futuro”, afirma o deputado socialista.

Instado pelo Mensageiro a comentar o caso, o presidente da Assembleia Municipal, Luís Miranda Rei, disse que desconhece o comunicado, mas fez o seu relato do sucedido. “Há uma ordem de trabalhos, em que um deputado resolveu falar não do tema em análise, mas de outros assuntos. Eu como presidente da Mesa da Assembleia chamei-o à atenção e disse-lhe que devia cingir-se à ordem de trabalhos, porque a agenda tem períodos específicos para abordar assuntos do interesse do município, tem o período da ordem do dia e antes da ordem do dia. Esse deputado foi chamado à atenção por mim porque estava a pronunciar-se de outros assuntos, nomeadamente do Serviço Nacional de Saúde, dos 50 anos do Partido Socialista, etc.”, referiu Luís Miranda Rei.

Diogo Oliveira argumenta que se tratava de um “enquadramento” ao tema em questão, a importância da conclusão IP2. “Não houve nenhuma divergência, mas sim um deputado que não cumpriu, e não é a primeira vez. Ele pediu para intervir para esse ponto, mas foi chamado à atenção em dois momentos que não estava a respeitar a ordem de trabalhos e estava a faltar ao respeito a toda à assembleia, à mesa e ao presidente. Só que usou o pretexto que estava a fazer enquadramento”, afirmou Luís Miranda Rei.

O presidente da Assembleia Municipal confirma que vários deputados da coligação de direita abandonaram a sala em discórdia com a atitude do deputado do PS, e que a sessão foi suspensa por falta de quórum. “Nessa altura não tinha outra alternativa senão encerrar os trabalhos. Vamos ter uma outra assembleia em junho e os três assuntos do regimento [que não foram debatidos] vão ser reagendados”, acrescentou.

José Menezes, da concelhia do PSD, não quis comentar o caso.