Deputados da comissão de ambiente e energia de visita ao parque ambiental

As verbas que o Estado tem arrecadado, desde 2015, com a implementação da Taxa de Gestão de Resíduos para penalizar a deposição de resíduos em aterro sanitário, “não têm sido aplicadas no sistema por forma a criar soluções alternativas”. Como se isso não bastasse, esta Taxa “tem vindo a sofrer constantes aumentos situando-se já nos 25 euros por tonelada”.
Esta foi uma das preocupações manifestadas, na segunda-feira, pelo diretor-geral da Resíduos do Nordeste (RN), empresa intermunicipal que gere o sistema de tratamento de resíduos sólidos urbanos no distrito de Bragança e ainda do concelho de Vila Nova de Foz Coa, a uma delegação de deputados dos grupos parlamentares do PS e do PSD que integram a comissão de Ambiente e Energia da Assembleia da República. “A TGR não tem revertido numa determinada parte, que é o que está previsto na Lei, para financiar projetos do sector, mas desde 2015, apenas o ano passado, 17 milhões de euros voltaram a ser aplicados no sector, porque esta taxa funciona como mecanismo de penalização, mas simultaneamente de incentivo”, lembra Paulo Praça.
“Nós pagamos 600 mil euros de TGR e se não tivéssemos um sistema com alguma eficiência que já reduz em 50 por cento os resíduos que vão para a aterro, estamos a falar de um valor de um milhão e duzentos mil euros, um número muito expressivo que tem de ser suportado por nós, pelos Municípios e naturalmente pelos cidadãos que vivem neste território”, acrescenta Paulo Praça.