Politécnicos queixam-se de falta de verbas para cursos técnicos, Governo garante que vai dar mais

Os Institutos Politécnicos do norte do país, nos quais se inclui o de Bragança, reclamam mais verba do Governo para o financiamento dos Cursos Técnios Superiores Profissionais (CTeSPs), depois de o aviso lançado para esta região ter ficado aquém das necessidades.

Em declarações ao Mensageiro, Orlando Rodrigues, presidente do Politécnico de Bragança, sublinha que, no conjunto das candidaturas submetidas ao financiamento do Portugal 2030, as necessidades apontavam para cerca de 30 milhões de euros quando o aviso lançado pelo Governo se ficou pelos 15 milhões.
“Estamos a solicitar que se aumente a dotação do aviso.

Se não for aumentada a dotação, metade destas formações ficará sem financiamento. Não sabemos se serão as nossas, se serão outras”, apontou o mesmo responsável.
Estes cursos são financiados com recurso a fundos europeus e não pelo Orçamento de Estado.

“Nas duas últimas edições não abriu o aviso de submissão de candidaturas. Informaram-nos que seria remetido para o novo quadro, como veio a acontecer, mas com uma dotação insuficiente.
Nas outras regiões, embora tenham número de formandos inferior ao Norte, os avisos que saíram têm dotação para todos os cursos. E na região de Setúbal foram financiados pelo OE”, sublinhou Orlando Rodrigues.

Estes cursos têm a duração de dois anos e podem servir de pré-formação superior uma vez que permitem aos alunos continuarem os seus estudos para licenciaturas, com várias equivalências.
No IPB há, neste momento, dois cursos que estão a decorrer, um em que os alunos estão a concluir o segundo ano e outro em que se conclui agora o primeiro. “Nenhum destes está em causa. O que está em causa é a possibilidade, ou não, de abertura de mais cursos no futuro. Têm um custo significativo e, não sendo financiados, não os podemos abrir”, frisou Orlando Rodrigues.

Secretária de Estado garante reforço das verbas

Inquirida pelo Mensageiro, a Secretária de Estada do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, garante que haverá reforço das verbas disponíveis.
“A informação que eu tenho é que as candidaturas já encerraram e temos, neste momento, o levantamento das necessidades identificadas.

Tem de haver um processo de verificação das elegibilidades e, depois disso, estaremos disponíveis e a CCDRN também para aumentar a dotação”, disse, adiantando, ainda, que “a verba colocada para TeSPs no Portugal 2030 é superior que à do Portugal 2020, em particular na região norte, que é onde está a haver maior manifestação de necessidade destes cursos”. “O aviso que abrimos para a região norte também é o maior do país. Portanto, estamos disponíveis, naturalmente, para financiar os TeSPs em que se verifique essa necessidade”, sublinhou Isabel Ferreira.
No entanto, a governante deixou um aviso às instituições de Ensino Superior, de forma a refrearem o seu ímpeto.

“A estratégia de abrir Tesps cabe a cada instituição, porque têm autonomia. Mas os recursos não são ilimitados. Se uma instituição decidir abrir milhares de Tesps não temos condições de os financiar a todos. Por isso, aquilo com que nos comprometemos nos programas regionais foi financiar os que estavam mais alinhados com a estratégia regional e aqueles que têm impacto maior no território. Mas, nesta preocupação em particular, estamos disponíveis para reforçar a dotação, mas tem de haver também a consciência de que o contributo dos programas regionais será para os Tesps que mais impactem no desenvolvimento do território e que os recursos são limitados. Por isso, para o futuro, as instituições têm de pensar muito bem se podem continuar este aumento dos cursos, pois os recursos não se podem multiplicar indefinidamente”, frisou Isabel Ferreira.