Tribunal da Relação de Guimarães mantém pena de 10 anos de prisão para único arguido condenado pela morte de Giovani

O Tribunal da Relação de Guimarães manteve a pena de 10 anos e três meses de prisão por um crime de homicídio simples e outro de ofensas à integridade física, ao único arguido condenado dos sete acusados pelo Ministério Público do crime de homicídio qualificado pela morte de Luís Giovani, o estudante do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), natural de Cabo-verde, com de 21 anos, que morreu no dia 31 de dezembro de 2019 num hospital do Porto. O jovem esteve internado 10 dias na sequência de um traumatismo crânio-encefálico provocado por uma agressão com um pau numa contenda entre várias pessoas naquela cidade transmontana, na madrugada do dia 21 de dezembro, daquele ano, quando à saída de um bar ocorreu portugueses e cabo-verdianos se desentenderam.
A Relação considerou "totalmente improcedente" o recurso do arguido e manteve a decisão do acórdão da primeira instância proferido no Tribunal de Bragança a 21 de abril de 2023, explicou ao Mensageiro o advogado de defesa, Gil Balsemão.
O arguido está em liberdade a aguardar o trânsito em julgado do processo, visto que vai recorrer do acórdão da Relação de Guimarães para o Supremo Tribunal de Justiça. Segundo o advogado, atualmente o suspeito “está a trabalhar, bem inserido socialmente, constituiu família e comprou casa”.