Quem protege os polícias?
Os professores e outros agentes da educação estão em greve há vários dias, e assim vão continuar por várias semanas. Pedem nas ruas mais “dignidade e respeito” pela escola pública. Por eles próprios. Os médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde, não estando em greve, têm feito chegar ao governo, das mais diversas formas, o seu descontentamento com as estratégias definidas para o setor e a falta de condições para a prestação de serviços de qualidade. Apresentam demissões de cargos de gestão, entregam requerimentos a solicitar exclusão de responsabilidade, fogem para o privado ou mesmo para outros países, onde as condições remuneratórias são bem mais simpáticas. Os profissionais da justiça, não tanto os magistrados, porque estes, constituindo como que uma casta da sétima esfera, como diria a Clara Pinto Correia na sua obra “ A arma dos juízes”, vêem mais facilmente satisfeitas as suas ambições pelos políticos, iniciaram o ano judicial e também civil, em luta contra os bonitos discursos no salão nobre do Supremo, mas com falta de pessoal, sem de condições nos locais de trabalho e enormes dificuldades de acesso à justiça para quem não é rico ou indigente.
E os polícias, meu Deus, quem os protege? Até o seu padroeiro, S. Miguel Arcanjo, a quem confiamos a sua guarda e proteção permanente, parece esquecer-se deles amiúde. Em média, são agredidos 6 polícia por dia (dados de 2022, até Agosto). Até à dentada no nariz de forma a mutilar parcialmente, conforme uma das últimas notícias. Ou até à morte. A culpa, claro está, não é do S. Miguel, mas desta complexa sociedade que na família, na escola e na vida não ensina os cidadãos a conjugar os verbos da boa educação, que desconhecem a face da moeda relativa aos deveres. É também dos políticos. Todos os dias prometem meios, humanos e materiais e melhores condições de trabalho. Mas, o que se vê, é coisa quase nenhuma que motive e satisfaça. Até já fazem propaganda política com a aquisição, pelos Serviços Sociais da PSP, de 3 prédios em Lisboa destinados ao alojamento de jovens polícias, adquiridos com o dinheiro descontado a todos os polícias obrigados a ser beneficiários.
No que se refere à polícia civil PSP (a GNR é militar e na PJ são trabalhadores da investigação), há alguns anos que tem vindo a perder atratividade. Os candidatos são cada vez menos e de menor qualidade. Na seleção, (talvez o PM pudesse aplicar o mesmo método na escolha dos membros do governo) em sucessivos concursos, não há um número suficiente para preencher as vagas. Não cumprem a lei relativa à passagem à pré-aposentação, aos 55 anos de idade e 36 de serviço, que é automática, mediante requerimento, mas que a Lei de Orçamento de Estado exceciona e, há sete anos consecutivos, é só quando o ministro das Finanças lhe apetece. Em 2022 foram autorizados 600, mas 46% por limite de idade. Onde está o respeito e a dignidade devida aos polícias?
Para a Escola Prática de Polícia, que assinalou o 56.º aniversário no passado dia 16, vão os meus parabéns. Nela entrei em 1978. Aprendi a ser polícia e pessoa responsável, tal como outros cerca de 48.000.
