DECO ALERTA PARA PERIGOS DA CONTRAFAÇÃO E INFRAÇÕES AOS DIREITOS DE AUTOR
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual, assinalado a 26 de abril, dedica-se, este ano, ao tema “Construir o nosso futuro comum com inovação e criatividade”. A proteção da Propriedade Intelectual é fundamental nos processos de criação e inovação, valorizando o trabalho de cientistas, investigadores, músicos, pintores, escultores e outros criadores, permitindo assim à sociedade também beneficiar desse processo criativo.
O respeito pela Propriedade Intelectual é um tema muito relevante para os consumidores e organizações que os representam como a DECO, na medida em que as infrações aos direitos de autor e direitos conexos, como o acesso ilegítimo a conteúdos protegidos (como o streaming) ou a venda de produtos contrafeitos, influenciam o mercado e os preços e causam distorções na concorrência.
A DECO alerta para o facto de que esse acesso ilegítimo a conteúdos protegidos pode significar igual acesso livre dos criminosos aos nossos computadores e o consequente furto de dados pessoais pelo pirata que “generosamente” oferece um acesso gratuito. Também a compra de produtos contrafeitos, que imitam marcas legítimas, mas sem a mesma qualidade e rigor técnico, colocam em causa a saúde e segurança física dos consumidores e familiares.
Os consumidores devem aceder a conteúdos (como música, vídeos, transmissões de jogos) de forma legítima, protegendo assim, não só os direitos de criação e transmissão, mas também a sua privacidade e dados pessoais, bem como rejeitar a oferta produtos contrafeitos, dando preferência a produtos originais que cumprem regras de fabrico, leis laborais e ambientais e que oferecem mais qualidade e menos riscos para a sua saúde e segurança.
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