Autarcas recusam receber museus que Governo quer entregar às Câmaras

Os presidentes das Câmaras de Bragança e de Miranda do Douro recusam receber os Museus que o Governo pretende entregar às autarquias e que, atualmente, estão sob a tutela da Direção Regional de Cultura do Norte.
Em causa estão o Museu do Abade de Baçal e a Domus Municipalis, em Bragança, e o Museu Terra de Miranda, em Miranda do Douro.
No Planalto, o executivo da Câmara de Miranda do Douro, liderado por Helena Barril, não está de acordo em receber o Museu da Terra de Miranda para assumir a gestão do equipamento. “Só se formos obrigados a assumir e não somos, à partida”, explicou a autarca mirandesa ao Mensageiro, como tomada de posição ao anúncio feito pelo Ministério da Cultura sobre a passagem da tutela de seis museus nacionais para a gestão local das autarquias. “Não é assim que se faz a descentralização. Isto é uma desconsideração para o território”, afirmou Helena Barril.
O município mirandês indica como razões para a discordância com esta forma de descentralização de competências na área da Cultura, que estes equipamentos devem ser geridos “por entidades que os protejam com planos estratégicos de preservação nacionais, bem delineados e com rigor técnico à sua execução, elementos estruturantes que o município não possui”, explicou Helena Barril que quer reunir com o autarca de Bragança “para tomar uma posição conjunta”, uma vez que o Museu do Abade de Baçal, também é um dos seis abrangidos pela medida.
Numa informação escrita enviada ao Mensageiro, o município mirandês explica ainda “o seu desacordo, pela desagregação do Museu da Terra de Miranda e da Catedral de Miranda do Douro, em duas unidades com gestão diferente, como é opção do Ministério da Cultura”.
A mudança da tutela de sete museus, atualmente com gestão nacional, para a alçada dos municípios vinha sendo falada há algum tempo, mas Helena Barril, garante que nunca teve conhecimento oficial. “Fomos sabendo pela comunicação social. Não fomos ouvidos e devíamos ter sido antes de terem tomado a decisão. Não é assim que se procede e se faz a coesão territorial”, afirmou.
O Museu da Terra de Miranda, fundado em 1982, tem um caracter essencialmente etnográfico, com acervo sobre o concelho desde a pré-história até à atualidade. “É certo que é um museu da Terra de Miranda, mas Miranda do Douro é Portugal, ou não?”, questiona a autarca.
O edifício que acolhe o museu está atualmente em obras de requalificação.
A transferência da gestão para a Câmara acarreta mais despesas para os cofres do município, salinta a autarca. “As transferências do Estado nunca são o equivalente às necessidades. Outra agravante é a falta de recursos humanos, que é mais um problema”, acrescentou.
A secretária de Estado da Cultura, Isabel Cordeiro, anunciou esta semana que o Museu da Terra de Miranda, localizado em Miranda do Douro, iria passar para gestão municipal a 1 de janeiro de 2024, afirmações que segundo a mesma nota foram recebidas com “incredulidade e estupefação”. Tanto mais, salientam, que “nunca, jamais em tempo algum o município de Miranda do Douro foi contactado nesse sentido pelo Ministério da Cultura”.
O Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, e a Secretária de Estado da Cultura, Isabel Cordeiro, no âmbito do programa do Ministério da Cultura “Vencer retrocessos recuperar ambições: novos modelos de gestão nos Museus e Património Cultural”, apresentado em Lisboa, apontaram que seis museus vão passar para a tutela das Câmaras, nomeadamente o Museu Terra de Miranda, em Miranda do Douro, e o Museu do Abade de Baçal, em Bragança.