Há 17 milhões de euros para investir na estratégia de habitação

São 17 os milhões de euros para garantir que mais de 200 famílias do concelho de Mirandela, com carência económica, possam ter uma habitação digna para viver.

É este o valor previsto pelo Município de Mirandela para investir faseadamente, até 2027, na estratégia local de habitação.

O IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana – compromete-se a comparticipar até ao máximo 15,5 milhões de euros.

Isso mesmo está refletido no acordo de colaboração, no âmbito do 1.º Direito para o Município de Mirandela, homologado, esta terça-feira.

Há cerca de um ano, o Município de Mirandela efetuou um inquérito online para obter um diagnóstico das pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não têm capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada.

Concluiu que estão aqui enquadrados 205 agregados, correspondentes a 570 pessoas, 60% das quais na cidade de Mirandela, 20% na freguesia de Mascarenhas e as restantes 20% espalhadas por outras freguesias.

Em dezembro de 2020, o executivo aprovou e, posteriormente, remeteu ao IHRU, a sua estratégia local de habitação, na qual estão sinalizadas estas situações.

Agora, foi estabelecido um acordo de colaboração com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, o 17º do país, que permitirá à autarquia de Mirandela a reabilitação de frações ou de prédios habitacionais, a construção de prédios ou empreendimentos habitacionais e a aquisição de frações ou de prédios para destinar a habitação, num investimento estimado de cerca de 17 milhões de euros.

O IHRU garante um financiamento até ao máximo de 15,5 milhões de euros, sendo 7 milhões a fundo perdido e 8,5 milhões a título de empréstimo bonificado.

Depois do acordo, a presidente da câmara adianta quais serão os próximo passos: “Todos os bairros sociais em que os moradores tenham habitação própria podem candidatar-se e da parte do IHRU haverá uma comparticipação de 100% das intervenções para agregados que tenha carências económicas, enquanto todos os outros entram no financiamento bonificado que o IHRU proporciona. As candidaturas serão feitas pelo Município e para o efeito vai haver a contratação de um recurso humano afeto e financiado neste projeto”, adianta Júlia Rodrigues.

A autarca sublinha que “a execução e implementação das obras terão de envolver os gestores dos condomínios, mas também os moradores individualmente”.

Júlia Rodrigues acredita que até 2027, o concelho de Mirandela “terá habitações dignas para a maioria das famílias que agora estão a viver em condições precárias”.

A presidente do Município lembra que um dos problemas de Mirandela passa, atualmente, pelo mercado de arrendamento ser muito caro, “pelo que a estratégia da câmara passe pelo arrendamento para sub arrendamento, ou a aquisição/reabilitação e disponibilização para arrendamento a custos controlados”.