Henrique Teixeira indigitado novo comandante dos bombeiros de Mirandela
A direção da associação dos bombeiros voluntários de Mirandela já acordou a indigitação de um novo comandante para o corpo ativo daquela corporação.
Apesar de não querer ainda, nesta fase, prestar declarações gravadas, o presidente da direção dos bombeiros, Marcelo Lago, já confirmou a indigitação de um novo comandante.
A escolha recaiu na contratação de Henrique Teixeira, que esteve no comando da corporação de Melo, no distrito da Guarda, entre novembro de 2019 e fevereiro deste ano.
Segundo fonte dos bombeiros de Melo, a saída terá ficado a dever-se a “incompatibilidades com a direção”.
Atualmente, Henrique Teixeira estava a exercer funções nos bombeiros de Faro como bombeiro de 2ª classe.
Este processo de nomeação segue agora os seus trâmites burocráticos que ainda devem demorar cerca de duas semanas.
Só depois deverá ser oficializada a nomeação do novo comandante dos bombeiros de Mirandela para substituir Edgar Trigo, que pediu a demissão no final do mês de maio.
Desde o início deste mês, quem está no comando, em regime de substituição, é Luís Carlos Soares que recentemente deu conta da suspensão da equipa de combate a incêndios florestais devido a desconformidades identificadas pelo Comando Distrital de Operações de Socorro do distrito de Bragança.
Luís Soares que, esta semana, dirigiu uma carta aberta a todos os órgãos sociais da Associação dos Bombeiros de Mirandela, corpo ativo e restantes entidades “com dever de cooperação e ou fiscalização”, como por exemplo a Direção Nacional de Bombeiros e Inspeção de Serviços de Emergência e Proteção Civil.
Nela, o atual comandante em regime de substituição coloca em causa a gestão de Marcelo Lago nos últimos anos. “Será importante percebemos que ao longo dos anos temos assistidos a um conjunto de comportamentos na área da gestão financeira, que os órgãos próprios da associação e entidades de relevante interesse, se devem questionar e escrutinar caso assim o entendam”, pode ler-se.
Luís Carlos coloca perto de duas dezenas de questões que “devem merecer uma reflexão e resposta”, diz a carta.
As perguntas da Carta aberta:
1) A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários e cruz Amarela de Mirandela a quem realizou a aquisição de gás ao longo dos últimos anos?
2) Sobre gestão da AHBVCAM o parque de campismo da Maravilha fez aquisição de gás a que empresa? Qual era a empresa que fornecia anteriormente? O porquê de ter sido substituída? Houve concurso público de aquisição?
3) Sobre a gestão da AHBVCAM existiu a construção do restaurante presente no parque de campismo da maravilha. Quem fez o projeto de arquitetura/engenharia? qual foi o custo associado?
4) Existe faturação para empresas ou outras em que os órgãos sociais tenham relevante interesse?
5) A quem foi entregue a exploração do restaurante presente no parque de campismo sobre a gestão da AHBVCAM? Tem sido liquidado pelo arrendatário as rendas em causa?
6) A AHBVCAM ou o parque campismo da maravilha sobre a gestão da mesma comprou algum trator agrícola? quem era o vendedor do móvel em causa?
7) Em 2019 os valores transferidos pela ANEPC no que diz respeito a compensação para os bombeiros pelas equipas de combate a incêndios florestais entre o dia 15 de maio a 15 de outubro de 2019 ascenderam a cerca de 38250 euros, este valor foi transferido na íntegra para os Bombeiros? O que foi feito desta verba pública se tinha um determinado fim? Foi toda paga pelo serviço realizado? Os elementos escalados estavam igualmente escalados em outras escalas ou outras funções, que não o combate aos incêndios florestais? Os bombeiros foram convidados a fazer donativos? Será que nos anos anteriores a política era a mesma? Todos nos recordamos dos donativos realizados em massa feito por Bombeiros em 2017 após a inspeção da ANPC.
8) Em maio de 2020 no âmbito do dispositivo especial de combate a incêndios florestais, Mirandela tinha uma equipa ELAC entre 15 de maio e 31 de maio. Os elementos que constam na escala estavam de serviço a outro tipo de funções? A verba recebida foi transferida na integra para os Bombeiros? Deste valor quanto foi recebido em donativo pela AHBVCAM diretamente pelos Bombeiros escalados? Existem registos de serviços realizados pelos elementos em causa no transporte de doentes não urgentes durante o período de serviço ao ELAC?
9) Existiu algum elemento do corpo de Bombeiros que estava a ser pago pela AHBVCAM a realizar serviço numa empresa externa de distribuição de gás sendo os seus custos suportados pela AHBVCAM?
10) Chamo atenção para o seguinte excerto da ata de reunião de câmara do dia 13 de fevereiro de 2020, estamos a falar dos subsídios que eram atribuídos a equipa de intervenção permanente EIP e operadores de central em que o valor apresentado à câmara municipal de Mirandela para pagamento era superior ao valor do protocolo ou valor pago pela associação aos respectivos colaboradores. Transcrevo do doc: "Os valores foram transferidos mensalmente mediante mapas remetidos pela AHB com indicação dos encargos, sem que os mesmos fossem validados, pelos valores constantes no Protocolo ou comprovativos de recebimento dos trabalhadores, o que gerou discrepância entre o valor protocolado e o valor transferido" A diferença do valor pago a mais foi de 55.691,74 € entre 2012 e 2019. Qual foi o fim desta verba pública? A mesma foi paga aos colaboradores em causa da AHBVCAM ou existiu outro propósito?
11) Na questão das operadoras de central foi levantado o mesmo problema: transcrevo parcialmente a acta da reunião de Câmara do dia 13 de Fevereiro de 2020 "As transferências mensais para a AHB, para fazer face aos encargos decorrentes do funcionamento da Central de Operações, abrangidas pelo Protocolo de Colaboração eram, à semelhança do Protocolo das EIP, efectuadas mensalmente mediante mapas remetidos pela AHB com indicação dos encargos, sem que os mesmos fossem validados". Entre 2012 e 2019 foram transferidos pela Câmara Municipal de Mirandela um total 577.008.20 euros. Questiono se o excesso desta verba pública foi utilizado para outro fim? Ou se foi pago na integra aos colaborados (operadores de central)?
12) Do mapa apresentado a Câmara Municipal de Mirandela para pagamento das funções de operador de central em junho de 2020, existe um elemento que não realiza essas funções? Qual o motivo? O porquê de existir discrepância do valor pago, comparando com os restantes elementos se o mesmo não desempenha as mesmas funções?
13) Foi deliberado em algum momento pela direção da associação humanitária a utilização diária e permanente de um veículo ao presidente da direção? Qual o custo associado dessa despesa? A mesma tem enquadramento no n.º 9) da alínea b) do n.º 3 do artigo 2.º, do CIRS e Portaria nº30-A/2019?
14) Existiu alguma doação de bens móveis da AHBVCAM ou venda por valor simbólico que possa ser considera lesiva para os interesses da associação nos últimos 5 anos? Estas doações/vendas foram remetidas para decisão da direção da AHBVCAM para aprovação? Foram remetidas a assembleia geral?
15) O porquê de existirem serviços registados no SADO que são chamados fictícios?
16) Qual a razão para um volume excessivo de faturação da AHBVCAM para cobrança ao parque de campismo ou posto de combustível sobretudo no final da concessão?
17) Nas situações de abastecimento de água sobretudo em particulares questiono se existe faturação em todas as ocorrências? Ou se existe ocorrências deste tipo isentas? O porquê?
18) Qual o motivo pela Equipa de Intervenção Permanente nos últimos anos, estarem a realizar serviços de transporte de doentes não urgentes?
19) Existem pagamentos a elementos do corpo de Bombeiros sem justificação contratual?
