Misericórdia vai gerir Centro de Educação Especial

A Santa Casa da Misericórdia de Bragança vai ficar responsável pela gestão do Centro de Educação Especial (CEE) de Bragança, juntando mais esta valência às muitas que fazem desta uma “instituição de referência no concelho, a nível da prestação de cuidados”, referiu Eleutério Alves, o provedor.
Segundo Martinho Nascimento, diretor do Centro Distrital da Segurança Social de Bragança, a autorização da transferência da administração do CEE para a Misericórdia foi já homologada pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social pelo que, em setembro, depois das férias, o Centro deverá passar para a administração desta instituição, através de uma contrato atípico de gestão e comodato.
Esta solução há muito vinha sendo defendida pelo próprio diretor do Centro Distrital de Segurança Social. Isto porque “ou o Estado dá o exemplo à sociedade civil sobre como deve funcionar uma resposta social, neste caso de lar residencial para pessoas com deficiência e centro de atividades ocupacionais, ou então é melhor passá-lo aos privados, a quem sabe fazer melhor a gestão”, afirmou Martinho do Nascimento.
A grande maioria dos 32 trabalhadores do CEE serão absorvidos pela Misericórdia. “Os que não forem absorvidos ficarão no Instituto da Segurança Social, de que já são quadro”. Os que ficam no CEE mantêm o mesmo estatuto jurídico e continuarão a ser pagos pela Segurança Social.
A Misericórdia ficará com autonomia para gerir a casa. A Segurança Social irá apoiar o funcionamento do CEE através de acordos de gestão, de acordo com o número de utentes, num princípio igual ao que existe relativamente a outras instituições particulares de solidariedade social.
Neste momento o CEE tem 68 utentes, número que irá manter-se.