Miranda do Douro

Presidente da Câmara vai a tribunal porque discorda de fatura que lhe foi apresentada pelo anterior advogado do município

Publicado por Glória Lopes em Sex, 04/11/2025 - 09:47

Um diferendo entre a presidente da Câmara de Miranda do Douro e um advogado que a defendeu numa causa de difamação leva hoje a autarca a tribunal a respeito de uma injunção interposta pelo causídico, que está em execução, relacionada com os honorários apresentados a Helena Barril.
Em causa está uma ação contra a autarca, Helena Barril, intentada pelo advogado José Jorge, relacionada “com o pagamento de honorários”, confirmaram ambas as partes, que, contam versões diferentes.
José Jorge, autor da ação, explicou ao Mensageiro que foi advogado durante nove anos do município de Miranda do Douro e que Helena Barril recorreu aos seus serviços num processo de difamação por parte de um cidadão nas redes sociais. “Não era advogado dos funcionários. Ela [autarca] sentiu-se difamada por um homem que nas redes sociais, que disse que ela tinha ido de férias, com o filho, usando o carro da câmara. Sentiu-se difamada e pediu-me para ver se podia tratar do assunto judicialmente e eu assim fiz. Defendi a cidadã”, explicou José Jorge.
O advogado apresentou uma fatura pelo pagamento dos seus honorários no valor de cerca de três mil euros a Helena Barril, por considerar que lhe prestou um serviço enquanto cidadã e não enquanto presidente da Câmara. “Ela agora diz que a câmara é a responsável pelo pagamento. Ela é que foi lesada, não tem nada ver com a Câmara Municipal, pelo que ela é que deve pagar. Eu só tratava do contencioso da câmara, não a representava a ela”, referiu José Jorge.
Helena Barril tem outro entendimento do caso e considera que o serviço prestado pelo advogado ocorreu no âmbito da avença mensal que José Jorge mantinha com o município. “Esse advogado tinha uma avença de mais de 3500 euros/mês com o município e o serviço que me prestou foi nesse âmbito. A procuração que eu lhe passei, enquanto presidente da câmara, e foi nesse sentindo que me defendeu em tribunal, no âmbito da avença que tinha com o município”, explicou a autarca ao Mensageiro.
Helena Barril indicou que a avença tinha sido contratada pelo anterior presidente da câmara, Artur Nunes, renovada pouco antes de deixar o Executivo Municipal há quatro anos. “Não sei qual foi a atitude do advogado vir-me pedir-me a mim, Helena Barril, os honorários, quando me foi defender enquanto presidente da câmara no âmbito da avença”, explicou a autarca ao Mensageiro sublinhado que está tranquila. “A injuria visava-me enquanto presidente da Câmara. Está relacionada com uma página no Facebook, porque disseram que eu tinha ido no carro da câmara de férias para Paris, com o meu filho. O processo correu no tribunal e o autor das injurias foi condenado”, afirmou Helena Barril que admite ter ficado “boquiaberta” quando o advogado lhe apresentou os honorários. “Quando ele já estava pago no âmbito da avença. Jamais o contrataria para me representar quando ele tinha uma avença com o município. Havia um conflito de interesses gravoso. Deixamo-lo a avença ir até ao fim, mas decidimos não a renovar, porque o valor era ofensivo e contratámos um advogado por metade do valor que ele recebia”, acrescentou a autarca.

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