Medio tutissimus íbis (Pelo meio irás mais seguro)
Uma Constituição da República obsoleta e burocratizante e a falta de entendimento entre forças políticas fez com que o Primeiro-Ministro só fosse indigitado 18 dias depois das eleições de 4 de Outubro, eleições em que a Coligação PàF (Portugal à Frente, PSD+CDS) saiu vencedora com a maioria relativa de 38,8% e o PS saiu perdedor, com 32%. Assim, a Coligação obteve 107 mandatos na Assembleia da República (AR) e o PS 86. Os restantes deputados foram eleitos pelo BE (19), pelo pela Coligação PCP/PEV (17) e pelo PAN (1).
Apesar de os partidos europeístas (CDS, PSD e PS) terem obtido quase 71% dos votos e 193 mandatos de 230, será necessário um arranjo baseado ou num acordo ou numa coligação para o futuro Governo gozar de apoio maioritário na AR. Dado que PS e PàF são concorrentes directos e disputam ambos o centro democrático, não parece fácil um entendimento entre eles, sobretudo quando a sobrevivência política de António Costa (Secretário-geral do PS) depende de um golpe de asa que lhe garanta poder de liderança no interior do PS, o que passará, ao que parece, pela «tomada do poder», não pela via da legitimidade democrática mas pela via da legalidade democrática.
O discurso do Presidente da República (PR) na ocasião de indigitação de Pedro Passos Coelho (dia 22/10/2015, às 20h08) foi tudo menos favorável a um ambiente de serenidade e de sensatez, ao recomendar a não consideração da possibilidade de exercício do poder governativo por parte das duas forças políticas não-europeístas, PC/PEV e BE, as quais, no conjunto, representam um milhão de votantes, e são imprescindíveis para formar uma coligação, ou um acordo, tanto com PàF como com o PS.
O PR preferiu, naturalmente, a via da legitimidade democrática, indigitando o primeiro candidato da lista mais votada. António Costa, o BE e o PCP-PEV parecem preferir a via da legalidade democrática. Esta via soa a usurpação por ser um arranjo administrativo. Não o seria se tivessem anunciado ao eleitorado a possibilidade de acordo ou de coligação. Assim, partem o país a meio e quase reinstituem um novo PREC (processo revolucionário em curso) de 1974-75. A expressão é exagerada porque agora, diferentemente daquele momento, temos uma ordem constitucional.
Que tem o PS a ganhar com um acordo ou coligação PS/BE/PCP-PEV? A meu ver, nada porque tenderá a deslocar o centro democrático para o PSD.
E o que tem a perder Portugal com este acordo ou coligação? A meu ver, tudo porque o país precisa de se creditar na ordem internacional e não será invertendo completamente as orientações governativas que o vai conseguir.
Por isso, o PS deveria manter-se ao centro ou como diziam os romanos, Medio tutissimus íbis (pelo meio seguirás mais seguro) e dialogar tanto com PàF como com o BE e o PCP-PEV. Mas o poder parece cegar e parece não deixar ver as regras de a ele aceder.
Ao PR nada mais restará que indigitar António Costa perante o chumbo do programa de governo PàF, se houver acordo PS/BE/PCP-PEV. Mas, para Portugal, isso não me parece bom. Logo veremos.
