Processo de revisão do PDM já arrancou

Arrancou em janeiro deste ano o processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Bragança, ultrapassados os dez anos de validade previstos na lei, e que deverá decorrer ao longo dos próximos dois anos.

De acordo com a informação publicada no site do município de Bragança, esta primeira fase prevê a receção de propostas por parte dos munícipes, que deverá decorrer até 15 de fevereiro.

"Torna-se público, que se encontra a decorrer a participação pública, até ao dia 15 de fevereiro de 2021, da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Bragança", lê-se.
De acordo com o presidente da Câmara de Bragança, Hernâni Dias, este é um processo "ainda longo".

"Ainda falta muito. É um processo que só está a iniciar agora. Estamos a recolher as intenções dos particulares, que fazem chegar a informação ao município. Segue-se um processo muito longo, de cerca de dois anos, que inclui a avaliação do impacto ambiental. Esta é só a primeira fase", explicou.

O PDM é o plano que determina a utilização do solo do concelho, nomeadamente as zonas onde é ou não permitida a construção e de que forma. "O processo ainda é longo.

Agora encaminhar-se-ão para quem de direito tomar as decisões, pois a comissão de acompanhamento da revisão do PDM é constituída por muitas entidades e todas elas fazem a sua análise em função do que são as suas orientações e as suas regras específicas, para ver se os terrenos que agora estão a ser propostos merecem ser inseridos no PDM", disse ainda Hernâni Dias.

O PDM deve ser revito a cada dez anos.