A opinião de ...

Pandemia e criminalidade

O confinamento, com maior ou menor rigidez, parece ser a medida política mais eficaz para minimizar os efeitos da pandemia ao nível sanitário e tem sido utilizada na generalidade dos países atingidos pelo covid 19.
Ainda é cedo para tirar conclusões definitivas sobre os efeitos da pandemia, sobretudo do confinamento e das limitações à liberdade de circulação, ao nível da criminalidade geral ou mesmo de alguns tipos de crime mais específicos, tanto em Portugal como na generalidade dos países. Os dados definitivos da criminalidade participada relativos ao ano de 2020, que irão refletir as consequências da pandemia ainda não são conhecidos. Contudo, tendo em conta alguns dados dispersos divulgados por notícias pontuais, parece já não haver dúvidas sobre tendências mais ou menos significativas.
Têm tendência para aumentar os crimes em que são utilizados os meios virtuais de comunicação: fraudes e burlas com compras eletrónicas e ofertas na internet, com promessas de prémios ou recompensas financeiras mediante um pequeno investimento inicial. Por vezes as ofertas chegam mesmo por correio eletrónico ou mensagens no telemóvel. Também a venda de medicamentos online, de qualidade duvidosa que, por milagre, curam várias doenças. A pandemia não é apenas uma grave problema de saúde pública, significa também um maior risco de cibersegurança. As redes criminosas adaptaram rapidamente os “modus operandi” através de novos esquemas para se aproveitarem das vítimas mais expostas a situações de medo e ansiedade, logo mais vulneráveis. O tráfico de seres humanos e a sua exploração em múltiplas atividades é também uma área criminal com perspetivas de aumento, porque a crise sanitária e económica potencia as condições para a sua prática. Os mais pobres e desfavorecidos estão ainda mais expostos ao desemprego, à pobreza e à exclusão social, pelo que a procura de melhores condições de vida aumenta a necessidade de correr riscos.
Têm tendência para diminuir, entre outros, os crimes de furto e roubo na via pública, bem como outros crimes contra o património como os furtos em habitações, até porque as pessoas estão mais tempo em casa, logo andam menos na rua e frequentam menos todos os tipos de estabelecimentos. O mesmo acontece com os crimes relativos ao exercício da condução automóvel, em especial, a condução sob efeito do álcool. Não há vida noturna dado o fecho permanente de bares, discotecas e outros estabelecimentos de consumo de álcool
No que se refere à violência doméstica, uma área sempre muito relevante, apesar de uma diminuição inicial no número de casos reportados na 1.ª fase da pandemia, parece que os dados aumentaram significativamente com o desconfinamento, quando as vítimas tiveram maior liberdade para denunciar. Aumentaram as medidas de coação aplicadas a suspeitos agressores como a prisão preventiva ou a medida de afastamento com recurso à vigilância electrónica e ainda os sujeitos a programas de apoio na comunidade. Também a medida de proteção das vítimas por teleassistência aumentou bastante.
Neste dia de S. Valentim, o primeiro dia dos namorados em tempo de pandemia e confinamento, importa ter em consideração que “onde há violência, não há romance”, ou melhor, não há amor nem felicidade.

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