Elevação de Mogadouro a cidade foi aprovada no Parlamento e a população ficou satisfeita
O dia 13 de março de 2025 ficará registado na história de Mogadouro depois de a Assembleia da República (AR) ter aprovado na generalidade, e por unanimidade, a elevação de Mogadouro à categoria de cidade. Mogadouro passa, assim, a ser a quinta cidade do distrito, juntando-se a Miranda do Douro, Mirandela, Macedo de Cavaleiros e Bragança.
O documento apresentado em fevereiro pelo grupo parlamentar do PSD e CDS-PP foi aprovado na generalidade por unanimidade, e com aplausos de todas as bancadas, onde se encontrava uma delegação do município de Mogadouro, chefiada pelo presidente da Câmara, António Pimentel, como testemunham as imagens captadas pela ARTV no hemiciclo.
De imediato o autarca social-democrata congratulou-se com a elevação desta vila à categoria de cidade, assumindo a sua centralidade no território entre os rios Sabor e Douro que abrange o Planalto Mirandês e o Douro Superior.
Esta ideia da elevação de Mogadouro a cidade foi anunciada, pela primeira vez em julho de 2022, no discurso do Festival Terra Transmontana, onde António Pimentel assumia publicamente esta pretensão. Depois de caminho feito, a proposta chegou a São Bento, onde foi aprovada.
“É com enorme satisfação e profundo orgulho que vivo este momento histórico para o nosso território: a elevação da vila de Mogadouro à categoria de cidade, aprovada por unanimidade na Assembleia da República. Esta conquista representa muito mais do que uma alteração nominal, simboliza o reconhecimento da evolução, do dinamismo e da identidade de uma terra que, ao longo dos tempos, se tem afirmado como um centro de vitalidade social, cultural e económica no Nordeste Transmontano”, explicou o autarca ao Mensageiro.
Segundo António Pimentel, a trajetória de Mogadouro, desde tempos imemoriais, tem sido marcada por um percurso de desenvolvimento sustentado, alicerçado na força das suas gentes e na riqueza do seu património.
“A elevação agora alcançada é fruto de uma história que honra tradições seculares, uma rede consolidada de instituições e equipamentos coletivos, e uma participação cívica ativa que molda o nosso presente com ambição e resiliência. Este passo honra o passado e prepara o futuro”, vincou. Como presidente da Câmara, não posso esconder a emoção pessoal que sinto pela concretização deste objetivo”, vincou.
António Pimentel acrescentou ainda que desde o início do seu mandato, acreditou que “Mogadouro merecia este reconhecimento, não apenas pela sua dimensão e infraestrutura, mas sobretudo pela sua alma comunitária e pela visão de futuro”.
“Este é um momento que guardarei com carinho, por simbolizar a concretização de um sonho coletivo”, destacou.
“Foram inúmeros os gestos de celebração, as mensagens de apoio e os rostos felizes que vi nas ruas nos últimos dias. Este reconhecimento trouxe uma renovada autoestima aos mogadourenses e reforçou o sentimento de pertença a uma terra que, mais do que nunca, acredita nas suas capacidades e no seu potencial de crescimento”, enfatizou.
Para o presidente, a mudança de estatuto territorial traz consigo diversas vantagens, sendo que a nova categoria poderá “potenciar a atratividade de Mogadouro para investidores, melhorar a competitividade no acesso a fundos nacionais e europeus, bem como fortalecer a posição [de Mogadouro] nas redes de cooperação regional”. “No entanto, também devemos estar atentos aos desafios”, referiu, contudo.
“O estatuto de cidade acarreta maiores expectativas e responsabilidades, exigindo de todos, desde autarcas, instituições e cidadãos, um reforço no compromisso com a qualidade dos serviços, a coesão social e o desenvolvimento sustentável. Importa também esclarecer, de forma inequívoca, que esta mudança de categoria territorial, de vila para cidade, não tem qualquer implicação legal ao nível do aumento de impostos, taxas municipais ou tarifas de serviços essenciais como a água, eletricidade ou saneamento”, alegou.
O autarca de Mogadouro referiu ainda que a alteração da categoria territorial de Mogadouro não produzirá efeitos sobre a sua organização administrativa ou sobre a sua gestão autárquica, defendendo antes que terá um impacto muito importante sobre a relevância simbólica do território, funcionando como “um instrumento certificador da evolução urbana e da importância da história, da cultura e da dinâmica social da localidade”.
“A elevação de Mogadouro à categoria marca a diferença de uma localidade que assume centralidade entre os rios Sabor e Douro porque que faz fronteira com seis concelhos do distrito de Bragança. Esta situação geográfica vai com certeza atrair investimento económico a este concelho”, disse António Pimentel.
O projeto de lei foi analisado na especialidade pela Comissão de Poder Local e Coesão Territorial, órgão que confirmou os requisitos legais para a elevação de Mogadouro à categoria de cidade.
No documento, os deputados das várias forças políticas representadas na AR referem que “facilmente se conclui pela verificação dos requisitos legais” para que Mogadouro fosse à categoria de cidade.
De acordo com a legislação, pode ser elevada à categoria de cidade uma localidade que tiver mais de oito mil eleitores e pelo menos metade dos seguintes equipamentos: instalações hospitalares, farmácias, corporação de bombeiros, casa de espetáculos e centro cultural, museus e biblioteca, instalações de hotelaria, estabelecimento de ensino preparatório e secundário, estabelecimento de ensino pré-primário e infantários, transportes públicos e parques ou jardins públicos.
Mogadouro, freguesia e sede de concelho, tem uma área total de 760,65 quilómetros quadrados e 8.304 habilitantes, segundo os censos de 2021.
Também o vereador da oposição, eleito pelo PS, Francisco Guimarães disse que se mostrou satisfeito com elevação da vila de Mogadouro a cidade, acrescentando que é importante agora trazer mais pessoas, criar mais emprego e riqueza, para tomar o concelho cada vez mais forte, no futuro.
“Um sonho tornado realidade”
Para o deputado eleito pela AD, Nuno Gonçalves, um dos primeiros subscritores da proposta apresentada na AR, “a elevação da vila de Mogadouro a cidade é a concretização de um sonho tornado realidade”.
“Na verdade, o repto lançado pelo presidente da câmara António Pimentel, enquanto representante da população do concelho de Mogadouro, teve acolhimento por unanimidade na votação que foi submetida a plenário na AR. Os deputados eleitos pela Aliança Democrática pelo círculo eleitoral de Bragança estiveram desde a primeira hora com este desígnio de elevar a vila de Mogadouro a cidade”, descreveu o parlamentar do PSD.
Nuno Gonçalves indicou ainda que, na tramitação administrativa, a comissão competente do ordenamento do território e na votação esteve ao lado do concelho de Mogadouro.
Já Isabel Ferreira, deputada eleita pelo PS, disse que foi com muita satisfação que votou favoravelmente à proposta de elevação de Mogadouro à categoria de cidade, que a AR aprovou por unanimidade.
“Mogadouro cumpria os requisitos legais necessários, como possuir mais de oito mil eleitores e dispor de infraestruturas essenciais, incluindo instalações hospitalares, farmácias, corporação de bombeiros, casa de espetáculos e centro cultural, museus e biblioteca, instalações de hotelaria, estabelecimentos de ensino preparatório e secundário, estabelecimentos de ensino pré-primário e infantários, transportes públicos e parques ou jardins públicos”, descreveu a parlamentar.
“Será certamente uma oportunidade para aumentar a atratividade do município para investidores e melhorar a competitividade no acesso a programas e financiamentos nacionais e comunitários”, concluiu a deputada do PS.
Por seu lado, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR-N), António Cunha que Mogadouro é uma âncora de desenvolvimento de um interior onde se quer que a ruralidade signifique também modernidade e qualidade de vida que ao longo da história moldaram Portugal.
“Por tudo isto é muito simbólico e significativo que um centro urbano do interior seja elevado à categoria de cidade”, frisou o dirigente.
