Governo dá luz verde para comparticipação financeira no projeto e empreitada da Ponte Nova

A Câmara Municipal de Mirandela assegura ter recebido luz verde do Secretário de Estado das Infraestruturas, para a assinatura de um despacho ministerial tripartido, por forma a permitir que a Infraestruturas de Portugal (IP) dê sequência ao protocolo de cooperação com a autarquia para a realização do projeto e da execução das obras de requalificação da Ponte Eng.º Machado Vaz, mais conhecida por Ponte Nova de Mirandela, que prevê uma comparticipação financeira de 85% por parte da IP.

“Os valores que estão em causa são muito elevados e por isso, o Município tinha de garantir alguma fonte de financiamento e conseguimos, na terça-feira” (dia 28 maio) “em reunião com o senhor secretário de Estado das Infraestruturas, em Lisboa, a garantia que o Governo vai emitir o despacho que autoriza a IP a apoiar o Município nesta operação”, revela o Vice-presidente da autarquia.

Refira-se que a necessidade de uma intervenção na ponte foi sinalizada por uma inspeção que detetou “deficiências nas infraestruturas que suportam o tabuleiro”, diz o relatório que o Município solicitou a uma empresa especializada.

Orlando Pires adianta que a comparticipação dos 85 por cento será “não só para o projeto de execução como para o valor que vier a ser estimado para a empreitada”. O vice-presidente diz quais será os próximos passos: “Após o despacho do Governo, vamos avançar com o concurso público para o projeto de execução e depois de concluído o projeto e a estimativa orçamental, avançamos para a abertura do concurso para a empreitada, com a IP a comparticipar todos os custos em 85 por cento e o Município suporta os restantes 15 por cento”, adianta.

O vice-presidente ainda não sabe qual a verba que será necessária para a empreitada, mas “certamente que serão valores avultados”, acrescenta. Só ainda há uma estimativa para o valor do projeto, que deverá ficar na ordem dos 300 mil euros.

Orlando Pires adianta que, “conforme garantia do Secretário de Estado das Infraestruturas, o Governo irá emitir um despacho que autoriza a IP a assinar o protocolo de cooperação com o Município de Mirandela. Essa diligência administrativa deverá ocorrer nos próximos dias”.

Por enquanto, mantêm as medidas preventivas de condicionamentos na utilização da ponte, quanto à limitação de peso a 30 toneladas, a manutenção das barreiras físicas de peso reduzido que impeçam o galgamento dos passeios, e desaconselhada a utilização da ponte em eventos envolvendo o atravessamento de grandes fluxos de peões.