Primeiro diagnóstico nacional da propriedade rústica vai ser apresentado no IPB e mostra constrangimentos

A propriedade rústica em Portugal é muito fragmentada, sobretudo no Norte e no Centro do país, têm áreas reduzidas e existe um elevado número de prédios em copropriedade, que contribui para a sua desvalorização. Estas são algumas das conclusões do diagnóstico à propriedade rústica nacional, que será apresentado no Instituto Politécnico de Bragança (IPB) na próxima terça-feira.
O relatório aponta grandes constrangimentos. Primeiro, num quadro de elevado fracionamento, resultante dos regimes sucessórios, a viabilidade económica da gestão do prédio pode estar comprometida, sugerindo-se o aumento da dimensão dos prédios.
Segundo o estudo, no total do país 90% dos prédios têm um ou dois proprietários, mas na região Norte este número sobe até aos 96,1%. Os casos de prédios com entre três e cinco coproprietários é de 7,7% na Madeira.
Há ainda os constrangimentos relacionados com a sucessão, designadamente a herança jacente e a herança indivisa. Constatou-se a dificuldade no controlo das situações de fracionamento ilegal por parte dos notários, conservadores de registos e agentes dos serviços de finanças.