Eleições e segurança
Os políticos que nos têm governado, os mesmos de sempre e que continuarão a fazê-lo, através das suas perceções, sentimentos, atitudes, comportamentos e científicas análises da realidade, votaram e decidiram que o melhor é ouvir o povo para tirar as dúvidas. Todos têm dúvidas da legitimidade e da capacidade de governança dos adversários. As certezas acontecem na ética, ou melhor, na sua falta, em que, com frequência, se acusam mutuamente, quase sempre com razão. Então vamos a votos porque “o povo é quem mais ordena”.
Considerando a oportunidade do tema, nesta campanha eleitoral o que gostaria de ver escrito nos programas daqueles que, com maior probabilidade, irão formar governo após 18 de Maio, era a assunção de verdadeiras medidas para resolução de problemas da segurança interna e assuntos associados, como sejam: sentimento de segurança e criminalidade urbana para lá das perceções e com base nos factos; profissionais das forças de segurança, o respeito, o reconhecimento e a valorização do seu importante contributo para o cumprimento dos direitos liberdades e garantias dos cidadãos e para o regular funcionamento das instituições da sociedade civil; políticas de segurança, com ênfase nas estratégias definidoras de uma verdadeira política preventiva da criminalidade violenta ou grave e organizada, onde se incluam as novas formas de conhecimento, através da inteligência artificial, videovigilância associadas ao uso de novas tecnologias de investigação criminal que auxiliem as polícias no cumprimento das suas missões de uma verdadeira e tão propalada “polícia de proximidade”; política de combate a novos fenómenos criminais porque a constante evolução tecnológica e o seu uso indevido têm proporcionado o surgimento de novos crimes que afetam, sobretudo, os mais vulneráveis da sociedade e cuja investigação requer melhores condições de trabalho, maior especialização e equipamentos técnicos adequados; a coordenação e colaboração entre forças e serviços de segurança para benefício da prevenção e combate à criminalidade.
Gostava também de ver o comprometimento dos políticos que nos governarão em adotar um tratamento justo e igualitário dos polícias, o que não acontece atualmente e é motivo frequente de desalento, desconforto e desmotivação. O não cumprimento dos estatutos da aposentação no que respeita à idade e ao valor do cálculo das pensões. Os polícias da PSP estão a ser gravemente penalizados em comparação com os seus parceiros da GNR. Sendo os vencimentos equivalentes ao longo da carreira, trabalham mais anos e o valor das pensões atribuído é substancialmente mais baixo.
Por fim gostava de ouvir quais as medidas preconizadas para melhorar a atratividade da PSP, isto é, como resolver o problema da falta de candidatos a agentes. Como ter mais e melhores candidatos para preenchimento das vagas dos concursos de formação. Porque só com melhores candidatos, com melhor formação académica e cívica, se fazem melhores polícias, mais competentes e empenhados. Algumas estratégias já estão implícitas no que já referi. Mas a melhoria do vencimento base no início da carreira é, em minha opinião, a medida das medidas que desbloquearia este grave dilema de há alguns anos e que parece não ter solução.
O sentimento de segurança, para além de uma questão de policiamento, é também resultado da qualidade da vida urbana e da confiança dos cidadãos nas suas estruturas sociais.
