Classe média?! Qual classe média?
A classe média, tal como o «imposto sobre o sol» e tal como a «taxa sobre o imobiliário mais caro», anda nas bocas do mundo. Pretendem os arautos dos rendimentos da classe média que os potenciais membros desta aceitem pacificamente os impostos que são «convidados» a pagar.
O conceito de Classe Média, pressupondo uma Classe Baixa e uma Classe Alta, é uma construção teórica do capitalismo moderno, pós-1945, tentando assim superar a divisão marxista entre a classe rica, burguesa, proprietária e industrial, e a classe proletária, dos trabalhadores assalariados (Dallinger, 2011; Estanque, 2012). Corresponderá, actualmente, ao grupo de trabalhadores diferenciados em função de formação superior ao 12º ano e pertença a um grupo profissional qualificado, com um rendimento mínimo mensal individual líquido de 700 e máximo de 2500, de acordo com o custo de vida observado.
Este montante de 700 euros resulta da observação dos gastos mínimos necessários a uma sobrevivência digna, com base na observação das despesas de pessoas não casadas, de diversas regiões e idades e de ambos os sexos, e tem de ser adaptado ao custo de vida de cada país (em França, por ex., 1182 euros, segundo o Observatoire des Inégalités, 2012) e não de critérios administrativos.
Em Portugal e em França têm sido usados critérios administrativos: o padrão correspondente a 60% da mediana dos rendimentos para estabelecer o limiar de pobreza (423 euros) e o indexante dos apoios sociais (419 euros) e assim estabelecer um limite a partir do qual se inicia a relação de pertença à classe média, o que ignora a própria definição de ordenado mínimo, que é de 574 euros, se considerados os 14 meses. Porém, na nossa observação social, ninguém consegue viver com alguma dignidade, sozinho, fora de casa dos pais, com 574 euros por mês.
Os que argumentam a favor de uma política de impostos sobre as classes médias puxam o rendimento mínimo dos seus membros para baixo, dividindo os rendimentos dos portugueses em cinco quintis (partes de 20%) e fazendo corresponder a classe média baixa ao segundo quintil, a intermédia ao terceiro e a alta ao quarto, estabelecendo ainda que ela comporta 60% da população (Cantante, 2016; Estanque, 2012). Com esta prática, ignoram por completo a vertente dos montantes mínimos necessários às despesas.
Tal prática resulta do sentimento de vergonha de que a sociedade portuguesa é constituída por 48% das pessoas abaixo do limiar de pobreza, se aos rendimentos subtrairmos os apoios sociais, e por 21% daquelas, se considerarmos tais apoios. E, mesmo que consideremos a economia paralela, nunca baixaremos de uma relação de 40% para 15%.
As análises do INE, em 2010, publicadas em 2012, aos rendimentos dos portugueses, dizem-nos que 35% dos trabalhadores portugueses não têm um rendimento superior a 7000 euros e 12% situam-se entre 7000 e 20.000 euros enquanto que 3,6% estariam entre 20.000 e 40.000; 0,8% acima dos 40.000 e 0,12% acima dos 80.000. Estes números confirmam o que dissemos antes: mesmo sendo seguidistas dos nossos manipuladores políticos, e tomando como limiar mínimo o ordenado mínimo nacional, só 15,6% dos portugueses entrariam na classe média e menos de 1% na alta. Estaremos condenados a ser pobres ou a ser tomados por idiotas?
