Da pobreza como modo de vida
A pobreza oficial medra em Portugal por razões óbvias: existem muitas instituições e profissões que vivem do apoio à pobreza. Por isso, os montantes do apoio a essas instituições não param de aumentar. E os aumentos reclamados não estão relacionados com a melhoria dos apoios sociais, seja à pobreza seja às pessoas mas sim com a engorda das instituições prestadoras.
No entanto, a pobreza existe, de facto. Não tanta como as estatísticas oficiais proclamam porque estas só têm em conta uma das quatro formas de economia, a economia legal e pagante de impostos. Porém, existem, sob a designação genérica de economia paralela: a) a economia dispensada de pagar impostos, sabe-se lá porquê (igrejas, partidos, misericórdias, associações públicas, fundações públicas, empresas públicas sem fins lucrativos); 2) a economia legalizada mas que foge aos impostos; e, 3) a economia clandestina, que nem está legalizada nem paga impostos. As três constituem 40% do PIB, o que o faria subir de 180 mil milhões para 252 mil milhões de euros por ano. E, só em IVA à média de 16%, esses 40% não declarados proporcionariam uma receita de 11,2 mil milhões de euros. Apenas 13,3% do montante Orçamento do Estado (OE).
Os portugueses não são pois tão pobres como as estatísticas oficiais enunciam. Mas é evidente que a maior parte dos portugueses estão, infelizmente, incluídos nessas estatísticas. E elas são mesmo preocupantes. Segundo o INE, no final de 2014, 47,8% dos portugueses viviam em situação de pobreza (com menos de 5059 euros anuais) antes de qualquer transferência de apoio social. Aquela percentagem baixava para 26,4% depois da transferência de pensões e para 19,5% depois da transferência de pensões e das transferências sociais. Portanto, 19,5% dos portugueses viviam com menos de 5059 euros por ano.
Num dos últimos artigos evidenciei que as estatísticas oficiais trabalham com referências administrativas não considerando as necessidades do efectivo custo de vida. Este obrigaria a elevar o limiar da pobreza para montantes abaixo dos 9800 euros anuais, o que colocaria como pobres 65,6% das famílias portuguesas como o INE e as Finanças evidenciaram sobre os rendimentos de 2015.
O combate a estes flagelos numa economia débil e com o Estado a estrangular quem pode investir não se afigura fácil. O ideal era que a economia gerasse empregos porque a alternativa é insistir na assistência social que, como demonstrou Maurice Capul, cria mais dependência do que autonomia nas pessoas. Além disso, a assistência social, entre pensões, subsídios e apoios sociais está próxima dos limites das possibilidades do OE. Só será possível aumentar o financiamento perseguindo a evasão fiscal e baixando os impostos para promover a economia.
Precisamos emendar a mão e permitir a quem paga 58% de impostos que só pague 30%. Imagine, caro(a) leitor(a) que tinha um milhão de rendimento. No ano seguinte, o Estado exigia-lhe 580.000. Como reagiria?
Pois é, a pobreza já não é apenas material. Transformou-se no modo de vida dos que não sabem sair dela e dos que vivem a explorá-la. Para a sustentar, os pobres exploram os ricos e ficam ainda mais pobres.
