Antigo adjunto do presidente da câmara ilibado da acusação de peculato

Um antigo funcionário da câmara de Miranda do Douro, ao qual o Ministério Público (MP) imputava a alegada prática em co-autoria de “um crime de peculato” na forma continuada, num processo relacionado com o desaparecimento das receitas da bilheteira das piscinas municipais descobertas nos meses de julho e agosto dos anos de 2013 e 2014, foi ilibado das acusações.
Francisco Venâncio, que à data ocupava o lugar de Adjunto no Gabinete de Apoio a presidente da câmara [o então socialista Artur Nunes], e de acordo com o advogado que o representou: “relativamente à factualidade que constou da investigação e que acabou numa acusação do MP de peculato contra o meu cliente, o Tribunal deu como não provada a acusação”.
O causídico acrescentou ainda que o “Tribunal de Miranda do Douro, deu como não provado, que o meu cliente, o Dr. Francisco Venâncio, tenha cometido qualquer crime, no exercício da sua função”, disse.
A defesa de Francisco Venâncio vincou ainda que não foi aplicada “qualquer conduta criminosa” e que durante a audiência de julgamento, não resultou qualquer prova nesse sentido, “facto pelo qual o visado foi absolvido”.
Segundo a acusação, foi “alegadamente elaboraram um plano para ficar com as receitas das piscinas”, delas se “apropriando ilegitimamente”, o que não ficou provado.