Bragança

Justiça mantém condenação a Duarte Moreno devido ao licenciamento da 'corriça de luxo'

Publicado por Glória Lopes em Qua, 2020-01-15 16:06

O tribunal condenou novamente o antigo presidente da câmara de Macedo de Cavaleiros, no processo relacionado com a construção de uma moradia, que estava licenciada para armazém agrícola.
Num acórdão proferido hoje no Tribunal de Bragança, o colectivo de juízes que apreciou o caso decidiu manter a decisão de pena de prisão com pena suspensa ao antigo autarca de Macedo de Cavaleiros, Duarte Moreno, que desta feita foi condenado a dois anos e 10 meses de prisão com pena suspensa por igual período. O julgamento foi realizado após uma decisão do Tribunal da Relação de Guimarães, onde havia interposto recurso ao acórdão que o condenou em primeira instância a três anos de prisão com pena suspensa e ainda à pena assessória de perda de mandato e de impedimento de candidatar a novos cargos públicos enquanto a sentença não transitar em julgado.