Nordeste Transmontano

Municípios têm 1,3 milhões para melhorar abastecimento público em sete concelhos

Publicado por Glória Lopes em Qui, 2022-08-11 15:25

Sete municípios transmontanos vão beneficiar de 1,3 dos quatro milhões de euros que o Fundo Ambiental disponibilizou a nível nacional para reativação ou melhoramento das captações de água nos seus concelhos.

Os protocolos foram assinados na passada quarta-feira, 10, em Carrazeda de Ansiães, um dos municípios abrangidos, a par de Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Mogadouro, Vimioso e Alijó (Vila Real) para reativarem sistemas autónomos de abastecimento público de água. “Pedimos à Agência Portuguesa do Ambiente para avaliar as necessidades mais prementes dos territórios”, explicou João Paulo Catarino, secretário de Estado da Conservação da Natureza e das Florestas que considera o montante total “um valor significativo”.

Fruto da escassez hídrica, alguns dos sistemas municipais deixaram de ter água e carecem de apoios de emergência na “reabilitação ou na criação de novas captações, nomeadamente de pequenos açudes e na aquisição de autotanques para transporte”, descreveu João Paulo Catarino, sublinhando que o mais importante “é garantir água em todas as casas”.

Os concelhos do Nordeste Transmontano são dos que “têm maior” escassez hídrica afirmou o governante, que defendeu que “é preciso estar ao lado dos autarcas na resolução deste problema”, acrescentou.

Apesar do apoio financeiro, os autarcas queixaram-se que existe muita burocracia nas candidaturas por parte do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas. “As novas captações de água têm que ter parcimónias. Têm que ser avaliadas porque é um recurso escasso, mas a obtenção de licenças é possível de serem atribuídas. Tem que haver um inventário e um cadastro de todas as captações feitas, nomeadamente em termos subterrâneos e o Estado tem que saber onde está a ser captada a água dos lençóis freáticos que têm cada vez menos água ”, referiu João Paulo Catarino.

“A maior seca deste século”

Segundo Pimenta Machado, vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), “51% do território está em seca severa e 49% em seca extrema”.
O Nordeste Transmontano é, segundo este responsável, “a grande preocupação” a nível nacional, pois “o teor da água no solo é menos de 1%, porque a zona está muito exposta à ausência de precipitação”, sublinhou Pimenta Machado.

Nos últimos cinco anos a precipitação “é inferior à média”, alertou o responsável da APA, por isso defende que se veja quais são os problemas mais sérios para responder no contexto de contingência e responder às aldeias que não têm água, que têm os furos secos. “Para essas estamos a financiar os camiões-cisterna”, garantiu.
Ainda assim, defende que se pondere uma “resposta estrutural”, a longo prazo e enumerou a avaliação que está em marcha em albufeiras “de Fontelonga (Carrazeda de Ansiães), Sambade (Alfândega da Fé) e Vila Chã (Alijó)”.

Pimenta Machado admite que 2022 “é o ano com seca mais severa” e com as quotas mais baixas nas albufeiras.
No Nordeste Transmontano há cinco albufeiras na região em estado considerado crítico, nomeadamente Valtorno Mourão (Vila Flor), Salgueiros (Torre de Moncorvo), Sambade, Vila Chã (Alijó) e Fontelonga.

Em Carrazeda de Ansiães o concelho que depende de uma única captação, a barragem de Fontelonga, com uma capacidade de 900 mil metros cúbicos.
O município aprovou em maio o Plano de Contingência e Emergência e em setembro deverá a começar a transportar água desde o Rio Tua para esta albufeira. Antes disso já entraram em modo poupança. “Estamos a reduzir os gastos de água tratada nas regas e outros fins. No mês passado poupamos 17% de água”, explicou o autarca, João Gonçalves.
A câmara quer ir buscar água ao rio Tua e lançou um concurso público, que termina a 16 de agosto, para proceder à contratação do transporte para a barragem. “Para minimizar o impacto da seca, mas a médio longo prazo é preciso uma alternativa”, referiu João Gonçalves.

Há quatro anos que o Executivo planeia a construção de uma nova barragem para rega e, eventualmente, para consumo humano. Em Alfândega da Fé a barragem de Sambade está com menos volume do que o habitual nesta época do ano. O município quer recuperar projetos antigos para fazer o transvase para esta albufeira a partir da Serra de Bornes.
O concelho dispõe de cinco barragens, e com a reabilitação da Camba, que tem 90% da sua capacidade, e da Estevainha conseguiram-se ganhos de 40% no concelho. “Temos problemas de abastecimento de água onde nunca houve seca, mas nas zonas mais secas não temos problemas graças às barragens que lá foram construídas”, referiu o presidente da Câmara, Eduardo Tavares.

O autarca de Bragança, Hernâni Dias, reivindicou “ajuda ou simplificação dos procedimentos burocráticos para construir ou recuperar represas nos rios” e deu conta ao secretário de Estado que os municípios da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes (CIM) querem resgatar as concessões da gestão da água feitas com a Águas do Norte, e fazer a gestão vertical, em alta e em baixa. “Para sermos mais eficientes”, vincou Hernâni Dias.

Uma solicitação feita também pelo autarca de Mogadouro, António Pimentel, afirmado que o governo “tem de dialogar com a CIM, porque não pode manter os municípios amarrados à Águas do Norte”.

Em Macedo de Cavaleiros “a albufeira do Azibo desceu para níveis nunca atingidos”, afirmou o presidente da Câmara, Benjamim Rodrigues.
O município está a sensibilizar a população para a poupança de água, nomeadamente os agricultores “porque se tem detetado o uso da água de forma abusiva”. Várias aldeias estão a ser abastecidas por autotanques.

O autarca explicou que herdou um município com “perdas de água acima dos 84%”, mas em quatro aldeias já foram substituídas as condutas.
Em Vimioso o financiamento de 500 mil euros, ao abrigo do protocolo assinado em Carrazeda de Ansiães, vai servir para melhorar o açude do Rio Angueira, onde o município vai buscar a maior parte da água. “Uma obra para avançar este mês”, garantiu Jorge Fidalgo, presidente da Câmara.

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