Paulo Xavier procura apoios para Museu da Língua cujo custo de 16 milhões recai agora sobre a autarquia

A Câmara de Bragança procura agora apoios para suportar o custo de 16 milhões de euros do Museu da Língua Portuguesa depois de a fraca execução da obra ter levado à desistência do financiamento comunitário inicialmente aprovado de cerca de cinco milhões de euros.

A novidade foi deixada pelo novo presidente da autarquia, Paulo Xavier, à margem da Assembleia Municipal de segunda-feira, em que as contas do município foram aprovadas com 71,3 milhões de euros de receitas e 47,4 de despesas.

“A receita está com uma execução de 98 por cento e a despesa em 66,40 por cento. O prazo médio de pagamento é de cinco dias, pelo que isso traduz uma boa saúde financeira do município”, enalteceu Paulo Xavier.

O problema é mesmo a execução da despesa, devido às dificuldades criadas pelo Museu da Língua, que obrigaram à mudança de empreiteiro, o que provocou atrasos na obra.
“Neste momento, temos o Museu da Língua com uma dotação de 16 milhões de euros. Como a obra não tem evoluído como gostaríamos, não há despesa nesse ponto. Em termos de concretização, o que foi traçado está a ser efetuado. Museu da Língua só tem 1,5 milhões de despesa até agora, o que é pouco. Contudo, a obra está a andar. Desde há mês e meio que deu um salto significativo. Havia algum mal-estar entre o empreiteiro e o projetista. Vamos conseguindo, com alguma paciência, que as coisas vão ao lugar. Até final do ano vamos ter execução muito superior”, acredita Paulo Xavier.

O presidente da Câmara deixou ainda uma garantia: “Estamos a envidar todos os esforços para que o Museu da Língua seja financiado porque, neste momento, os 16 milhões orçamentados são da responsabilidade do município de Bragança. Este é um investimento a nível nacional e há todo o direito que haja um financiamento nacional e não apenas regional”, sublinhou.

Em causa, a comunicação já efetuada ao Tribunal de Contas da desistência do financiamento inicialmente aprovado, numa altura em que o orçamento inicial era de dez milhões de euros.

No entanto, o atraso da obra deixou a autarquia à mercê da subida das matérias primas e levou os custos inicialmente previstos a escalarem para, pelo menos, 16 milhões de euros, já com outro empreiteiro pois o vencedor do primeiro concurso acabou por falir.

“Tínhamos financiamento de cerca de cinco milhões. Preferimos perdê-los porque, devido à fraca execução, só iríamos receber cerca de um milhão mas perdíamos a hipótese de uma candidatura mais forte. Assim, é preferível perder esses do que limitar a possibilidade de garantirmos um financiamento superior”, explicou Paulo Xavier.
O autarca disse ainda que se não for possível conseguir outro financiamento, terá de ser o Município a suportar a totalidade do custo da obra.

Quanto às contas, foram aprovadas com os votos favoráveis do PSD e Chega e a abstenção de PS e CDU.

“Aquilo que nos é apresentado é um documento técnico, que não pode ser apresentado com erros, pelo que é um documento adequado, seguindo as normas. o problema é o que se junta com um ato técnico. Ou seja, o que vai ser vertido sobre o orçamento e o que vai permitir fazer obra de acordo com o plano da autarquia. O nosso programa era diferente. Achamos que a autarquia não tem feito nada nos últimos 10 anos.

Por isso, não apoiamos. Há coisas acordadas com os munícipes na altura das eleições que não estão a ser cumpridas, como a questão do saneamento ou da minimização do impacto da ETAR no Castelo.

Se não tivesse um condutor, esta autarquia seguia a sua vida normal”, frisou o líder parlamentar do PS.

Também a CDU se absteve. “Abstemo-nos por princípio. Independentemente de sabermos que é o resultado efetivo do exercício, entendemos que o orçamento não responde às necessidades do município. Nenhuma das nossas propostas foi refletida no orçamento”, explicou Fátima Bento, eleita da CDU.
José Pires, do Chega, explicou assim o voto favorável: “É um documento técnico onde se faz o balanço do que foi feito, sem qualquer dúvida”.