Sempre em campanha
É o que parecem querer evidenciar os partidos da Oposição pois preocupam-se mais com os presumíveis resultados e ganhos eleitorais do que com a estabilidade governativa do País.
Consubstancia-se esta ilação pelas intervenções públicas dos seus líderes sobre o Orçamento de Estado para 2025, que só vai ser apresentado e discutido em Outubro próximo, mas que sobre ele já vão fazendo pender uma nuvem de incerteza de não aprovação com as naturais e óbvias consequências que isso acarretará para a manutenção do Governo em funções.
A questão é mais ou menos esta: o que se sabe sobre este Orçamento para 2025? Nada ou quase nada. Pois, não interessa. Vota-se contra! O caso paradigmático é o do Bloco de Esquerda (BE) que ao dia de hoje já manifestou o seu voto contra!
Tem sido assim desde que este Governo foi eleito, em 10 de março de 2024, pois, como sabemos, mal apresentou o seu Programa de Governo ao Parlamento, em 12 de abril de 2024, tendo aí evidenciado quais constituíam as suas prioridades políticas, enfrentou logo duas moções de rejeição: a do BE e a do Partido Comunista. Um com 5 deputados e outro com 4 deputados eleitos!
Não está em questão que a Oposição seja Oposição, mas convenhamos. A Oposição também se deve preocupar com a Governação! Os valores da estabilidade governativa, no equilíbrio entre representatividade e governabilidade é uma meta da Democracia desenvolvida e madura.
Neste sentido, diga-se, os portugueses terão dificuldade em entender quem age em contrário e com as suas ações origine mais umas eleições antecipadas.
Mais a mais quando este Governo de Luís Montenegro, que tem sido uma agradável surpresa, está a cumprir até ao momento o seu Programa de Governo e, veja-se, tem governado, procurando melhorar a vida das pessoas, elas que são o centro e o foco da ação política.
Tem mostrado uma agenda de modernização do País e de implementação de reformas estruturais tão necessárias, sendo possível elencar como exemplos, entre outros: as medidas de apoio de acesso à primeira habitação para os jovens (isenção de IMT, imposto de selo, etc); o IRS jovem com uma taxa máxima de 13%; o alívio fiscal às pequenas e médias empresas para criarem mais riqueza, reinvestirem, serem mais competitivas, pagarem melhores salários e gerarem mais emprego; a pacificação e organização do Sistema Educativo, com a aprovação do decreto que recupera o tempo de serviço dos professores; a resolução do imbróglio com o suplemento de risco para a PSP e a GNR; a valorização salarial e de carreiras dos militares; a regulação da emigração; o aumento do valor e o terminar com a condição de recurso do complemento solidário para os idosos além da comparticipação em 100% dos medicamentos; a aprovação da localização do novo aeroporto, etc..
Enfim, este Governo tem mostrado bom trabalho e merece que o deixem continuar pelo que se espera que o anúncio prematuro da sua cessação pelo chumbo do Orçamento seja manifestamente exagerado e não passe mais do que um tema inicial da agora iniciada silly season!
